A maré financeira parece estar virando para os correntistas que “esqueceram” de resgatar seus valores nas contas bancárias. O Banco Central (BC) revelou nesta sexta-feira (6) que há R$ 8,56 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), um montante que corresponde aos valores esquecidos até julho deste ano.
Este anúncio levanta uma nova questão: será que o governo Lula está de olho gordo nesses recursos? A resposta é sim e é bom os correntistas ficarem espertos. Parece repetição do que o desastrado governo Collor fez com a poupança dos brasileiros.
O sistema SVR, oferecido pelo BC, permite que cidadãos e empresas consultem se têm valores pendentes em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. A consulta e o resgate são feitos exclusivamente através do site oficial do Banco Central. Para receber o dinheiro, é necessário fornecer uma chave PIX.
Caso o correntista não possua uma, deve contatar a instituição financeira responsável ou criar uma nova chave PIX para concluir o processo. No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, apenas herdeiros, testamentários ou representantes legais podem solicitar o resgate, mediante preenchimento de um termo de responsabilidade.
Projeto sacana
No entanto, o que está causando maior preocupação é um projeto recém-aprovado que permite ao governo federal usar esses recursos não reclamados para ajudar a cobrir o rombo orçamentário deste ano. O projeto foi aprovado pelo Senado em agosto e pela Câmara nesta quarta-feira (11). De acordo com a proposta, os valores não resgatados serão destinados ao Tesouro Nacional, para compensar as perdas de arrecadação decorrentes de desonerações fiscais e outras medidas.
O senador Jaques Wagner, responsável pelo projeto, destacou que a medida é fruto de um trabalho conjunto entre o Senado e o Ministério da Fazenda, com a colaboração especial do ministro Fernando Haddad. A aprovação é vista como um passo estratégico para atingir a meta de déficit zero nas contas públicas para 2024, conforme estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A nova medida gerou polêmica e críticas, com muitos argumentando que o governo está aproveitando a falta de interesse dos correntistas para arrecadar fundos de maneira controversa. O projeto levanta questões sobre a legitimidade de usar esses recursos para fins orçamentários, quando, na prática, deveriam ser devolvidos aos seus legítimos proprietários.
Enquanto isso, o Banco Central continua a operar o SVR, permitindo que cidadãos e empresas verifiquem se têm dinheiro esquecido, mas a crescente expectativa é que o governo utilize essa “fonte inesperada” de recursos para cobrir seu déficit fiscal. Com o governo cada vez mais atento a cada centavo, é essencial que os correntistas fiquem atentos para não perderem seus valores.