O dono de um garimpo de ouro foi preso e 15 trabalhadores submetidos a trabalho escravo, um deles com deficiência, foram libertados pela Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, durante a operação “Terra Desolata”, deflagrada em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça Federal contra uma organização criminosa.
De acordo com o MPT, as diligências foram finalizadas na semana passada, em um garimpo na Fazenda Rio Preto, no município paraense de Santa Maria das Barreiras, próximo a Redenção, na Região Araguaia, sul do estado, e a justiça do trabalho bloqueou R$ 5 milhões do dono do garimpo para pagar indenizações trabalhistas.
O MPT informou que a operação teve como objetivo combater e desarticular organização criminosa envolvida com crimes ambientais, lavagem de dinheiro e exploração de ouro em garimpos clandestinos, e também confirmou a prática dos crimes de redução de pessoa a condição análoga à de escrava, além de tráfico humano.
Quando aliciados, os trabalhadores não tinham ciência das condições degradantes de trabalho e alojamento. Os agentes federais constataram que os trabalhadores estavam alojados em condições degradantes, a maioria em barracos cobertos com lona e palha, que não protegiam contra chuvas, investidas de animais peçonhentos e nem mesmo da entrada dos porcos que transitavam pela propriedade.
Outros ficavam na sede da fazenda, em redes instaladas dentro de um galpão sem móveis e aberto para o ambiente, sujeito também a chuvas e entrada de animais. Durante a fiscalização, os federais também constataram que a área das frentes de garimpo era de difícil acesso, sem rede de comunicação e no caso de acidente ou de ataque de animais, não haveria como os trabalhadores se comunicarem ou se deslocarem para pedir socorro.
Regime de crueldade
O banheiro era improvisado em um cercadinho coberto de lona e sobre um buraco, onde os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas. Também não havia locais minimamente apropriados para preparo de alimentos, higiene pessoal, lavagem de roupas e utensílios. Para dormir, existiam apenas redes, adquiridas pelos próprios trabalhadores, sem fornecimento pelo empregador de roupa de cama ou coberta.
Nenhum dos empregados recebeu equipamentos de proteção individual e aqueles que operavam máquinas pesadas não tiveram treinamentos de segurança. Além disso, os homens estavam sujeitos a contaminação por metais pesados, altamente tóxicos, como o mercúrio, substância que pode ocasionar doenças autoimunes, leucemia, câncer de fígado e de pulmão, dentre muitas outras.
Bloqueio de 5 milhões
No garimpo, as jornadas de trabalho eram exaustivas. Para obter o máximo da extração ilegal do ouro, os trabalhadores exerciam suas atividades em turno de revezamento 12×12, com pagamento por produção, o que os estimulava a trabalhar por muitas horas.
Eles trabalhavam de domingo a domingo, sem repouso semanal remunerado e sem Carteira de Trabalho assinada ou recolhimentos fundiários e previdenciários.
O empregador, responsável pelo garimpo e pela Fazenda Rio Preto, foi preso pela PF durante a operação. O MPT ingressou com ação cautelar e conseguiu a determinação de bloqueio de bens e dinheiro dos investigados no valor de 5 milhões de reais pela Justiça do Trabalho, para assegurar os pagamentos das verbas trabalhistas aos resgatados e das indenizações por danos morais individuais e coletivos
