Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), atuando na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, realizaram duas apreensões significativas.
Na primeira operação, 96 mil garrafas de aguardente de 500 ml foram apreendidas em uma carreta durante o descarregamento em uma balsa com destino a Manaus, capital do Amazonas. O valor total da mercadoria apreendida foi estimado em R$ 408.451,47. A fiscalização constatou irregularidades na documentação fiscal apresentada pelo motorista, incluindo uma nota fiscal de trânsito interno de uma empresa cujo endereço cadastrado não correspondia à sua real localização.
Além disso, a nota fiscal não possuía o devido registro de entrada da mercadoria no estado. Em conformidade com a legislação vigente, a mercadoria sujeita a imposto antecipado, conhecida como “bebida quente”, resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 166.177,66 em impostos e multas.
No mesmo dia, outra equipe de fiscais da Sefa abordou uma balsa com destino a Itaituba, em Santarém, onde foi encontrada uma carga de mil sacos de cimento sem a devida nota fiscal. O responsável pela embarcação admitiu não possuir os documentos fiscais exigidos.
Esta não é a primeira vez que a Sefa registra autuações relacionadas a cimento sem nota fiscal, que é embarcado nos portos de Santarém para municípios vizinhos. O valor total da carga de cimento foi estimado em R$ 32.200,00, resultando em impostos e multas no valor de R$ 11.012,00.
Essas operações demonstram o compromisso da Sefa com a fiscalização e combate à sonegação fiscal, garantindo a regularidade e a justiça fiscal no estado do Pará. Do Ver-o-Fato, com informações do portal Jornal O Impacto
