Não é incomum ouvir histórias de pacientes com câncer que sofrem com a interrupção de seus tratamentos devido à falta de medicamentos e equipamentos na rede pública. O deputado federal Fábio Teruel propõe uma solução para esse problema com um projeto de lei que visa garantir a continuidade do tratamento desses pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, proibindo a interrupção ou suspensão indevida do tratamento e assegurando o fornecimento constante de medicamentos e equipamentos necessários.
Teruel destaca a importância de garantir tratamento continuo aos pacientes, uma vez que a interrupção pode causar prejuízos terapêuticos irreversíveis. De acordo com um estudo publicado no The British Medical Journal, a cada quatro semanas de atraso no tratamento, o risco de morte aumenta em até 13%.
A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica aponta que diversos tratamentos no SUS enfrentam períodos de interrupção devido a atrasos no cronograma de entrega de medicamentos e equipamentos pelo Ministério da Saúde. O projeto de Teruel enfatiza que essa interrupção fere o direito dos pacientes à saúde e pode causar danos irreparáveis, tornando explícito na legislação o dever do SUS de garantir o fornecimento contínuo dos insumos necessários
Com essa iniciativa, o deputado busca contribuir para a melhoria do sistema de saúde brasileiro, proporcionando melhor qualidade de vida aos pacientes e suas famílias.
“Espero contar com o apoio dos meus ilustres colegas para a aprovação deste projeto, que busca assegurar o tratamento adequado e contínuo aos pacientes com câncer no SUS, contribuindo para a luta contra esta doença tão impactante em nossa sociedade”, conclui Teruel. (AE)
