O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, a volta da tributação sobre os combustíveis, mas num modelo diferente em que é mais onerado combustível fóssil, como gasolina, do que biocombustível.
Ou seja, a tributação será desenhada de um jeito que o combustível fóssil terá uma carga maior do que biocombustíveis (etanol), que é ambientalmente mais sustentável, como antecipou o Estadão/Broadcast. O ministério não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda este ano.
Outro ponto em discussão no novo modelo é fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para uma reunião como presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a reestruturação tributária.
A área econômica rejeita a ideia de um “meio-termo” para a reoneração dos combustíveis, defendida por ministros da área política. Como mostrou o Estadão mais cedo, esse grupo defendia reoneração parcial.
Para a área econômica, essa é uma solução que vai além da sustentabilidade fiscal, mas engloba também a questão da proteção ambiental e social. A avaliação é de que essa proposta é mais “criativa” ao onerar mais combustível fóssil do que biocombustível e ao mesmo fazer uma reestruturação da tributação ao longo da cadeia, que tem um componente social.
Uma Medida Provisória está sendo desenhada. Será depois uma decisão do Congresso Nacional fazer a mudança ou voltar à tributação anterior.
Valor
Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos.
A medida, porém, pode enfrentar resistência da ala política do governo e pressão do Congresso Nacional. O deputado Danilo Forte (União-CE) afirmou que “causa enorme preocupação o iminente aumento no preço dos combustíveis”.
“A inércia observada em relação aos combustíveis é um convite inaceitável à volta da inflação e da carestia, problemas que o consumidor supunha estarem resolvidos a partir da Lei Complementar 194 (teto do ICMS) e do esforço do Congresso Nacional em conter a disseminação inflacionária”, afirmou o deputado, em nota. Ele é autor da lei complementar 194, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis. (AE)
