Um caso gravíssimo de fraude envolvendo o conhecido balneário Água Fria, em Bragança, está sob apuração rigorosa da Justiça paraense. Documentos e declarações recebidos com exclusividade pelo portal Ver-o-Fato revelam um esquema de falsificação documental que compromete a confiança nos serviços cartoriais da região.
A propriedade, que pertencia ao casal Raimundo Abdon e Maria do Carmo Abdon, foi vendida em 1993 a Aluísio Brito Junior por meio de um recibo de compra e venda. No entanto, a transferência formal da escritura nunca foi realizada. Em 1997, aproveitando-se dessa lacuna, o cunhado de Aluísio, Paulo José da Silva Ribeiro – segundo consta do processo08042392020238140009, em tramitação na 2ª Vara Cível e Empresarial de Bragança -, com a colaboração do Cartório de 1º Ofício de Bragança, forjou uma transação para transferir o imóvel para seu próprio nome.
A base dessa manobra fraudulenta, cujo autor, Aluízio Brito Junior, pretende a nulidade da transação, foi uma procuração inexistente, que supostamente teria sido emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Bragança, concedendo a Aluísio poderes para negociar o imóvel. Uma certidão negativa emitida pelo próprio 2º Ofício confirmou que tal procuração jamais existiu.
Ainda assim, o Cartório de 1º Ofício registrou a falsa compra e venda, utilizando documentos fictícios repletos de inconsistências.
O esquema foi descoberto apenas em 2023, quando Aluísio Brito Junior tentou formalizar a escritura do imóvel. Indignado, ele acionou a Justiça para reaver a propriedade. O Ver-o-Fato teve acesso aos documentos contidos no processo judicial.
As investigações preliminares revelam erros grotescos nos registros do Cartório de 1º Ofício. Assinaturas falsas, rasuras, e ausência de documentos essenciais são apenas alguns dos indícios apontados. Diante da gravidade, o juiz responsável requisitou a apresentação dos livros e registros que, supostamente, comprovariam a transação.
Especialistas consultados pelo Ver-o-Fato reforçam que crimes de falsificação documental, como este, têm alto potencial ofensivo. Além de violar a confiança pública, colocam em risco a segurança jurídica de toda a cadeia imobiliária.
TJPA é rigoroso em casos semelhantes
O Tribunal de Justiça do Pará já demonstrou, em precedentes recentes, que não tolera irregularidades em serviços cartoriais. Em Igarapé-Açu, um cartório sofreu intervenção administrativa após um caso de menor gravidade. O cartorário responsável foi preso, e sua titularidade segue em risco.
No caso de Bragança, as evidências indicam um esquema bem mais complexo, envolvendo falsidade ideológica e possível conluio entre partes interessadas e funcionários do cartório. Se comprovadas as irregularidades, os responsáveis podem enfrentar não apenas sanções criminais, mas também a perda de titularidade e intervenção administrativa no cartório.
O episódio é um alerta para todos que dependem dos serviços cartoriais. A confiança depositada nesses órgãos não pode ser corrompida por interesses individuais. A Justiça paraense tem uma oportunidade crucial para reforçar a integridade do sistema e demonstrar que crimes dessa natureza não ficarão impunes.
O Ver-o-Fato abre espaço à manifestação dos envolvidos, pois as tentativas de ouvi-los foram infrutíferas
