O caso era abafado no comando da Força Nacional de Segurança (FNS), que nada fez para defender seu subordinado, quando ele estava combatendo criminosos na região metropolitana de Belém. Agora, porém, o assunto veio à tona. O Ver-o-Fato teve acesso com exclusividade a uma representação encaminhada ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, à direção da própria Força Nacional e à Polícia Militar pelo soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), Kelvin Fernandes da Silva contra o major da Polícia Militar do Pará, Itamar Rogério Gaudêncio.
O major é acusado pelo soldado de humilhá-lo, constrangê-lo e ridicularizá-lo dentro de sua sala, no quartel. O soldado da Aeronáutica estava cedido à Força Nacional de Segurança que atua no Pará e pediu que seus superiores em Brasília o tirassem com urgência do Pará por “ter medo de sofrer discriminações e retaliações”. Depois do episódio, Kelvin Fernandes da Silva, como havia pedido, deixou Belém. O caso também teria chegado ao conhecimento da Corregedoria da PM paraense, mas nenhuma providência foi tomada.
Segundo a representação feita pelo soldado, o fato ocorreu no dia 27 de outubro passado. No documento, Kelvin diz ter sido “submetido a uma situação desconfortável”, quando o major Itamar, docente do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará no Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP), solicitou por meio informal que ele se apresentasse na sala do oficial, localizada naquela unidade. Detalhe: o soldado não é subordinado ao major que o intimou, pois pertence a outra força policial.
Ao chegar no local, conforme afirmou, foi questionado o porquê da sua presença na igreja evangélica, tendo em vista que no dia 18 de outubro o soldado frequentou a primeira igreja Batista. em Marituba.
“Foi me questionado também por que eu estava com um cordão de ouro, um relógio de ouro e um carro. O major deixou subentendido que eu não teria condições para ter tais coisas devido a minha aparência e ser reservista das Forças Armadas. Logo em seguida me mostrou duas fotos de dois marginais fazendo analogia à minha aparência, rindo e debochando deste mobilizado diante de dois oficiais tenentes da PM do Pará e da comandante da operação PNECV, colocando o mobilizado em uma situação constrangedora e desagradável, onde o major do IESP enfatizava o fato de que pelas minhas vestes no dia em que eu fui à igreja seria abordado”, narra o soldado na ação.
Ainda de acordo com o relato do soldado, o major foi ao armeiro de dia, sargento Wilmar, da missão Ananindeua, e indagou sobre quem era o soldado e se tinha alguma foto dele. Toda essa situação ocorreu, conforme disse, “porque o mobilizado foi à igreja a qual o major é membro e por isso fui humilhado, constrangido e ridicularizado”.
“Diante de todas essas acusações fui julgado, tratado como traficante e marginal por minha aparência e bens materiais que estava no dia e hoje não tenho mais confiança e segurança em sair de casa, ando preocupado e com medo, tendo em vista, que alguma foto minha pode estar circulando em grupos de profissionais da segurança pública e que este mobilizado pode ser facilmente mal interpretado em uma abordagem por causa de uma foto fora do contexto”, destacou.
Ele pediu às autoridades, na representação, que apurem os fatos ocorridos para as medidas cabíveis e solicitou com urgência a sua transferência para outra missão fora do norte do país, “pois tenho medo de sofrer algum tipo de discriminações e retaliações”. Por fim, disse que sobre as informações relatadas têm como testemunha a comandante da operação PNECV, a major da Polícia Militar do Maranhão, Keyssiane”, que comanda a Força Nacional de Segurança no Pará.
Promotor investiga
Procurado pelo Ver-o-Fato, o promotor militar Armando Brasil Teixeira confirmou ter recebido a representação do soldado Kelvin contra o major Itamar. O promotor informou que após o recesso do judiciário irá tomar algumas providências, convocando as partes para depor e as testemunhas. Se os termos da representação forem confirmados, o major poderá ser enquadrado na nova lei de abuso de autoridade e, além disso, responderá por constrangimento ilegal e ameaça.
Por diversas vezes, o Ver-o-Fato tentou falar com o IESP para ouvir a versão do major Itamar Gaudêncio sobre o caso relatado pelo soldado Kelvin, mas não obteve sucesso. Na primeira ligação, a atendente disse que a linha telefônica estava com problemas na área de Marituba, onde funciona o IESP. Ela forneceu outro número, mas também houve problema e a ligação não foi completada. Uma voz da operadora de telefonia diz que não é possível falar com o número discado.
O Ver-o-Fato abre espaço à manifestação do major.
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