Nova denúncia contra a Secretaria de Estado de Educação e o governo do Pará aponta que nada menos que 1.567 escolas da rede pública deixaram de prestar contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), provocando a suspensão de novos repasses de cerca de R$ 8,9 milhões para este ano de 2023.
Os dados constam do Sistema de Gestão de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação No mês de maio deste ano e refletem o acumulado desde o início da gestão do atual governo do Pará.Este dinheiro deveria ser utilizado na manutenção das escolas estaduais paraense.
Muitas dessas escolas, localizadas em comunidades do interior, estão em estado deplorável – mas por desinteresse da Seduc e do governo do Estado, as verbas não chegaram no objetivo final como determina o programa. De acordo com a denúncia, no acumulado desde o início do governo Helder Barbalho (MDB), com base em planilhas disponibilizadas pelo Ministério da Educação sobre os repasses do PDDE, as perdas das escolas paraenses já somam R$ 112 milhões.
Conforme membros da comunidade escolar, estas perdas ocorrem por falta de prestações de contas dos gestores das escolas e da Seduc e atrasam consideravelmente o aprendizado dos alunos da rede estadual, provocando queda no rendimento deles.
Por isso, segundo professores, alunos e servidores, o ensino médio da rede estadual do Pará continua entre os piores do país. Os recursos do governo federal, liberados através do Ministério da Educação, são destinados a custear a manutenção e melhorias nas infraestruturas física e pedagógica das escolas da Secretaria de Educação do Estado do Pará.
Ignoram as irregularidades?
Apesar de o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal estarem apurando denúncias contra a Seduc, por negligência e provável desvio de recursos, o atual secretário de Educação, Rossieli Soares, e o governador Helder Barbalho aparentam ignorar as irregularidades, afirmam pessoas da comunidade escolar, que terão suas identidades resguardadas.
Segundo os levantamentos atualizados, neste ano de 2023, das 882 escolas passíveis de recebimento dos repasses do programa, 637 estão impedidas de receber R$ 8,9 milhões do PDDE Básico. A primeira parte dos recursos, de R$ 12,6 milhões, começou a ser liberado no último dia 25 de abril.
Considerando que no ano de 2022 os valores reservados às escolas do Pará foram na ordem de R$ 37,9 milhões, estima-se que os valores sejam repetidos neste ano, mas para receber a secretaria tem que providenciar a adimplência das suas escolas.
Péssimo serviço escolar
“É uma afronta à comunidade escolar e à população paraense o secretário de educação e o governo Helder Barbalho preferirem que as escolas percam recursos destinados à manutenção preventiva e corretiva, que leva ao inevitável sucateamento predial e à péssima qualidade do serviço escolar, para justificarem a contratação de empresas de reformas prediais e de materiais e equipamentos escolares que não respeitam os prazos e entregam produtos e serviços de péssima qualidade”, completa um professor.
