O juiz Waltencir Alves Gonçalves da 37ª Zona Eleitoral de Moju determinou que o Facebook e Instagram removam de suas plataformas no prazo de 24 horas todas as postagens do deputado estadual Iran Lima (MDB) sobre a aposta envolvendo o resultado do pleito eleitoral no município.
Iran Lima alegava a “fraude da pesquisa Doxa” realizada no município de Moju, que indicava seu candidato em segundo lugar, com ampla margem em relação ao primeiro colocado, o candidato petista Gerson Dourão.
Ao analisar a representação, o magistrado constatou que o discurso do deputado caracteriza desinformação e pontuou: “todavia, é óbvio, e decerto o representado (Iran Lima) não ignora, político experimentado que é, presumindo-se devidamente assessorado em todas as suas manifestações, que não é assim que se prova fraude em pesquisa eleitoral, vez que a via adequada para contestação é a judicial, na forma da Resolução 23.600/2019-TSE.
Contudo, certidão passada pela Chefe de Cartório da 37ªZE evidencia que não tramita qualquer questionamento ou impugnação contra a pesquisa 04106/2024, senão um pedido de acesso aos seus dados”.
A decisão ainda proíbe a divulgação de desinformação relativa à pesquisa do Instituto Doxa, que configura fake news, já que a pesquisa é registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprindo todo o protocolo legal.
Caso haja descumprimento na decisão, a pena é uma multa diária de R$ 50 mil.
ENTENDA O CASO
Tudo começou na última terça-feira (24), quando o deputado Iran Lima publicou um vídeo contestando os resultados da última pesquisa realizada pelo Instituto Doxa em Moju, acusando o levantamento de apresentar dados “equivocados” ou até mesmo “fraudados”.
Na pesquisa, o candidato Gerson Dourão (PT) aparece com 60% das intenções de voto, seguido por Rubens Teixeira (MDB) com 33,3% e Ie-Iê (PSDB) com 6,8%. Divaldo Santos (REDE) não pontuou.
Iran e sua esposa Nilma Lima (MDB), que é a atual prefeita do município, tentam emplacar Rubens como sucessor na gestão.
A equipe de reportagem do Portal Ver-o-Fato entrou em contato com o deputado Iran Lima e com o diretor-presidente do Doxa, Dornélio Silva, mas até o presente momento não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
