• Sobre
  • Anúncios
  • Contato
  • Bodybuilding Insight
Ver-o-Fato
Advertisement
  • Home
  • Jogos
  • Notícias
  • Concursos
  • Coisas de casa
  • Ação Política
  • Publicidade Legal
  • Anúncios
  • Mais…
    • Colunas
    • Política
    • Esporte
    • Polícia
    • Defesa do Consumidor
    • Economia
    • Para o mundo ver
    • Meio Ambiente
    • Mistério & Inexplicável
    • Saúde
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Comportamento
    • Empregos
    • Turismo
    • Cidades
    • Poder
    • Educação
    • Viralizou
    • Brasil
    • Publieditorial
No Result
View All Result
  • Home
  • Jogos
  • Notícias
  • Concursos
  • Coisas de casa
  • Ação Política
  • Publicidade Legal
  • Anúncios
  • Mais…
    • Colunas
    • Política
    • Esporte
    • Polícia
    • Defesa do Consumidor
    • Economia
    • Para o mundo ver
    • Meio Ambiente
    • Mistério & Inexplicável
    • Saúde
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Comportamento
    • Empregos
    • Turismo
    • Cidades
    • Poder
    • Educação
    • Viralizou
    • Brasil
    • Publieditorial
No Result
View All Result
Ver-o-Fato
No Result
View All Result
Home Saúde

EXCLUSIVO – Juiz rejeita liminar do MP contra Unimed Belém: descredenciamento de 3 laboratórios

Redação por Redação
12/04/2024
in Saúde
EXCLUSIVO – Juiz rejeita liminar do MP contra Unimed Belém: descredenciamento de 3 laboratórios

A decisão é do juiz Roberto Andrés Itzcovich, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, indeferindo, como ele mesmo afirma na sentença, "por ora", a pretensão do Ministério Público Pará

CompartilharTwitter

“Em outras palavras, não há, ainda, subsídios para a prolação de decisão judicial a fim de se determinar a manutenção da continuidade dos serviços prestados
pelos 03 (três) laboratórios descredenciados. Somente após a devida instrução probatória é que será possível uma análise mais embasada para decisão prudente
acerca dos pedidos autorais”.

Sendo assim, os fatos alegados e os documentos apresentados ainda não dão uma visão ampla do fato, exigindo o estabelecimento do contraditório e maior reflexão
sobre o caso em comento, sendo, portanto, recomendável que ao menos seja oportunizada a resposta da parte requerida para então poder-se examinar a questão
com maiores subsídios e com melhores condições de emissão de conclusão mais equilibrada e pertinente.

Logo, à míngua do fumus boni iuris (fumaça do bom Direito), deixo de analisar o periculum in mora (perigo de demora). Posto isto, e o mais que dos autos consta, não estando configurados os “requisitos previstos em lei, INDEFIRO o requerimento de tutela provisória de urgência, com fulcro no art. 300 do CPC. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação”.

A decisão, obtida com exclusividade pelo Ver-o-Fato (veja a íntegra no final desta matéria), é do juiz Roberto Andrés Itzcovich, titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, indeferindo, como ele mesmo afirma na sentença, “por ora”, a pretensão do Ministério Público Pará, que ingressou com ação civil pública com pedido de liminar – rejeitada na decisão do magistrado – contra a Unimed Belém pelo descredenciamento dos laboratórios Amaral Costa, Beneficente de Belém e Paulo Azevedo.

As alegações do MP

Segundo argumenta o fiscal da lei na ação civil pública impetrada na última terça-feira, 9, pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Unimed Belém teria praticado “irregularidade no descredenciamento dos laboratórios Amaral Costa, Beneficente de Belém e Paulo Azevedo”. 

Na ação,o MP pediu que seja concedida liminar para “suspender qualquer efeito concreto do descredenciamento dos laboratórios, determinando de imediato a continuidade dos serviços prestados pelos laboratórios descredenciados, até a decisão final da ação, sem qualquer ônus para os consumidores”.

Na avaliação do 3º promotor de Justiça do Consumidor, Alexandre Couto Neto, o descredenciamento “viola frontalmente o artigo 17 da Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”. Diz ainda o promotor que, nos termos do referido dispositivo legal, “os planos de saúde devem procurar manter a rede de serviços oferecida aos usuários/consumidores na contratação”. 

Admite-se, no entanto, continua Alexandre Neto, o descredenciamento de prestadores de serviços (médicos, hospitais e laboratórios) desde que cumpridos três requisitos: informação ampla e individualizada ao consumidor com antecedência de 30 dias; comunicação à ANS no mesmo prazo e; substituição do prestador por outro equivalente.

” O plano de saúde requerido não cumpriu nenhum dos requisitos para o descredenciamento. Os usuários não receberam informação individualizada e satisfatória. Não houve comunicação à ANS. E, principalmente, os laboratórios descredenciados não foram substituídos por nenhum outro”, arremata Alexandre Nato.

Por fim, ele ressalta que, na hipótese de se consumar o descredenciamento, “os consumidores seriam privados de quarenta e duas unidades de atendimento laboratorial, sem nenhum acréscimo à rede do plano. A petição ressalta ainda a inusitada situação de grande hospital de Belém que permanece credenciado, mas o seu laboratório está entre os três descredenciados”.

VEJA AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO JUDICIAL

Com a palavra, a Unimed Belém

Em nota na qual demonstra sua “indignação” contra o Ministério Público, a Unimed Belém elenca suas razões e afiança que os novos laboratórios por ela contratados possuem serviços de qualidade no atendimento aos usuários do plano e enfatiza que confia no Poder Judiciário em acolher suas razões. Veja a íntegra abaixo:

Tags: 3 laboratóriosAmaral CostaBeneficentecontra Unimed BelémdescredenciamentoDestaquejuiz rejeitaliminar do MP do ParáPaulo Azevedo
Previous Post

PARÁ – Cantora gospel é presa suspeita de crime cometido em motel há 20 anos

Next Post

Abel Ferreira é ‘provocado’ por marca de carros elétricos após dizer que não gosta dos modelos

Redação

Redação

Related Posts

A surprising new study suggests that vitamin C taken after meals could help block potentially cancer-causing chemical reactions in the stomach. Credit: Shutterstock
Saúde

Vitamina C após as refeições pode reduzir reações ligadas ao câncer no estômago

16/11/2026

Simulações sugerem que o nutriente pode moderar a formação de produtos da nitrosação, mas o efeito ainda precisa ser confirmado...

IMC pode estar enganando médicos e pacientes: estudo revela falhas no diagnóstico da obesidade
Saúde

IMC pode estar enganando médicos e pacientes: estudo revela falhas no diagnóstico da obesidade

13/11/2026

Pesquisa com mais de 844 mil participantes identificou falhas no método tradicional de avaliação do peso e propõe incluir medidas...

Puberdade precoce: acompanhamento médico deve vir antes de exames e tratamentos
Saúde

Puberdade precoce: acompanhamento médico deve vir antes de exames e tratamentos

12/11/2026

Novas diretrizes da Sociedade Americana de Endocrinologia recomendam avaliações periódicas para acompanhar a evolução dos sinais antes de definir uma...

Dormir bem pode reduzir o risco de desenvolver 90 doenças, diz estudo
Saúde

Dormir bem pode reduzir o risco de desenvolver 90 doenças, diz estudo

09/11/2026

Análise de padrões de descanso de 95 mil pessoas relacionou maior duração das fases REM e profunda do sono a...

BELÉM – unidades de saúde oferecem atendimento e exames para homens em novembro
Saúde

BELÉM – unidades de saúde oferecem atendimento e exames para homens em novembro

07/11/2026

A programação da campanha Novembro Azul segue disponível nas unidades básicas de saúde de Belém ao longo de todo o...

Nova vacina contra pneumonia chega a Belém para proteger idosos acima de 85 anos
Saúde

Nova vacina contra pneumonia chega a Belém para proteger idosos acima de 85 anos

05/11/2026

Imunizante distribuído pelo SUS também protege contra meningite bacteriana e já está disponível nas unidades municipais de saúde e instituições...

Maior volume de exercícios amplia benefícios cardiovasculares, diz estudo
Saúde

Maior volume de exercícios amplia benefícios cardiovasculares, diz estudo

03/11/2026

Cumprir a recomendação mínima da OMS, de 150 minutos por semana, já reduz o risco cardiovascular — mas fazer mais...

Imagem: Magnific
Saúde

Luto por pets: dor da perda ainda é pouco reconhecida

02/11/2026

O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, costuma ser marcado por homenagens a pessoas que morreram, com visitas...

Um em cada quatro adultos com diabetes tem perda auditiva, aponta estudo
Saúde

Um em cada quatro adultos com diabetes tem perda auditiva, aponta estudo

31/10/2026

Revisão aponta risco mais de duas vezes maior de perda auditiva moderada a grave entre pessoas que convivem com a...

Anvisa aprova cinco novas canetas para diabetes e obesidade; veja quais são e o que muda para os pacientes
Saúde

Anvisa aprova cinco novas canetas para diabetes e obesidade; veja quais são e o que muda para os pacientes

29/10/2026

Novos medicamentos à base de liraglutida e semaglutida ampliam as opções de tratamento no Brasil. Com as autorizações publicadas em...

Next Post
Abel Ferreira é ‘provocado’ por marca de carros elétricos após dizer que não gosta dos modelos

Abel Ferreira é 'provocado' por marca de carros elétricos após dizer que não gosta dos modelos

Redes Sociais

  • 28.3k Followers

Recentes

Com show de Andrey e Robinho Jr, Brasil massacra Peru e mete nove no Mangueirão

Com show de Andrey e Robinho Jr, Brasil massacra Peru e mete nove no Mangueirão

16/11/2026
Resultado da Super Sete concurso 923

Resultado da Super Sete concurso 923 de segunda-feira (16/11): prêmio acumula em R$ 550 mil

16/11/2026
Resultado do Dia de Sorte concurso 1349

Resultado do Dia de Sorte concurso 1349 de segunda-feira (16/11): prêmio acumula em R$ 1,2 milhão

16/11/2026
Resultado da Lotomania concurso 3000

Resultado da Lotomania concurso 3000 de segunda-feira (16/11): prêmio acumula em R$ 1,2 milhão

16/11/2026
Ver-o-Fato

Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO

Navegação

  • Sobre
  • Anúncios
  • Contato
  • Bodybuilding Insight

Redes Sociais

No Result
View All Result
  • Home
  • Jogos
  • Publieditorial
  • Empregos
  • Concursos
  • Anúncios
  • Mais…
    • Atualidades
    • Colunas
    • Notícias
    • Ação Política
    • Cidades
    • Política
    • Educação
    • Poder
    • Saúde
    • Viralizou
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Famosos
    • Mundo
    • Economia
    • Esporte
    • Mistério & Inexplicável
    • Polícia
    • Ciência & Tecnologia
    • Meio Ambiente
    • Defesa do Consumidor
    • Cultura & Eventos

Todos os direitos reservados © 2019 VER-O-FATO