Uma nota oficial divulgada no final da semana passada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária ( Consej) é um reflexo da tensão nos presídios do País, especialmente no Pará. O sistema penal pega fogo. Agentes prisionais querem maiores garantias e proteção contra os atentados que têm sofrido. A escalada viria de dentro para fora dos presídios e a ordem das facções criminosas é matar.
Nessa nota, o Consep repudia as tentativas de homicídio, ameaças e mortes de policiais penais em todo o país, especialmente as últimas ocorrências registradas no Pará, que já contabiliza sete casos só em janeiro.
O Consej solicita ao governo federal a apuração rigorosa dos fatos e punição dos envolvidos para que novos casos não ocorram e os policiais penais possam exercer suas atividades profissionais com segurança.
Por outro lado, a Força Nacional de Segurança poderá voltar ao Pará diante do recrudescimento dos crimes praticados por organizações criminosas, que estão agitadas e furiosas dentro das cadeias paraenses. Para essa volta, porém, a Força Nacional só depende da aprovação do governador Helder Barbalho (MDB). A solicitação, aliás, segundo fonte de Brasília ao Ver-o-Fato, já foi feita a Helder, que estaria avaliando o retorno da FNS ao estado.
De acordo com a fonte da área nacional de segurança pública, o que está ocorrendo no Pará são ordens das facções criminosas vindas de fora do estado para matar os policiais penais. E elas são repassadas a criminosos que estão soltos para que façam as execuções a qualquer hora do dia ou da noite.
As matanças dos últimos dias na Grande Belém mostram que a coisa tende a aumentar, apesar de as autoridades dizerem que está tudo sob controle. A presença recente no Pará da FNS ajudou a sufocar rebeliões, execuções de grupos rivais dentro e fora dos presídios.
Em declaração feita na sexta-feira, (22) pela diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, ao secretário de estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, durante videoconferência, ela se comprometeu a vir a Belém e ajudar a Seap a enfrentar os casos de violência contra os policiais penais.
Vasconcelos, durante a conversa virtual, fez um resumo dos casos de atentados, homicídios e ameaças praticados aos policiais penais nos últimos seis meses. Ele também narrou o que a Seap e os órgãos de segurança pública do estado têm feito para diminuir esses ataques.
Como resposta, além da solidariedade, a diretora do Depen, juntamente com o diretor de inteligência penitenciária, Márcio Magno, e o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, discutiram uma proposta de plano de ação imediato para acabar, se não, pelo menos, inibir esses atos de violência.
“Secretário, tenha certeza de que qualquer ato praticado contra um policial penal no Pará é praticado também contra todos nós no Depen. Conte com o Depen. Saiba que o senhor não está sozinho.”, concluiu a diretora.
Além disso, a exemplo do secretário Mauro Albuquerque, do Ceará, secretários de outros estados estão disponibilizando ao Depen o envio de grupos especiais de intervenção prisional para ajudarem no enfrentamento aos ataques do crime organizado no Pará.
Além do apoio integral do Depen, a Seap, que enfrenta essa onda de ataques aos seus colaboradores, recebeu solidariedade do Consj, coordenado pelo secretário Pedro Eurico, de Pernambuco.
Veja a nota do Consej
Voz da cadeia
Em um áudio interceptado pelo sistema penal, que circulou em aplicativo de mensagens, um preso disse que acabou de sair da cadeia e que os detentos estão sendo torturados e ameaçados pelos agentes prisionais dentro da Central de Triagem Metropolitana (CTM 4).
“Vocês que tem maridos e filhos aí dentro, vocês têm que denunciar, porque eles estão sendo ameaçados todos os dias, espancados, torturados, cortam a alimentação, não tem medicamentos há mais de três meses”, diz a gravação, enviada ao Ver-o-Fato.
Segundo a voz, o diretor Alexandre Costa Vasconcelos “dá ordem para espancarem os presos. Eles entram todos armados, põem fuzil na cara dos presos e falam que vão matar todo mundo, dizendo que estão cumprindo ordens do secretário”.
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