Em “nota pública” divulgada hoje, 23 e enviada ao Ver-o-Fato, diversas entidades de advogados, mulheres, movimentos de juventude, de defesa do negro, professores, psicólogos, direitos humanos e da própria Igreja Católica, no total de 37, pediram o “imediato afastamento do arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, de sua funções, até o final das investigações e de eventual processo”.
O Ver-o-Fato publicou matéria no dia 6 de dezembro passado, com exclusividade, inclusive citando a carta em que Dom Alberto se defendia das acusações contra ele. O caso envolve a maior autoridade católica do estado com denúncias de abusos sexuais contra religiosos do Seminário Pio X.
A respeito disso corre sob segredo de justiça um inquérito policial que tem o acompanhamento do Ministério Público. Uma comissão do Vaticano esteve em Belém e apurou as denúncias, mas o resultado até agora não foi divulgado.
O Ver-o-Fato procurou ouvir a Arquidiocese de Belém sobre o pedido de afastamento de Dom Alberto pelas 37 entidades, mas ninguém quer falar sobre o assunto. A longa reportagem publicada pelo jornal espanhol El País e sua subsidiária brasileira, contando detalhes escabrosos sobre o que ocorria entre os religiosos expulsos da Igreja e Dom Alberto, provocou a manifestação das entidades.
Leia a íntegra da nota pública das 37 entidades:
Tendo em vista as graves notícias de acusações de abuso sexual contra o Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, relatadas na imprensa paraense e, em especial, no Jornal El País, no dia 20 de dezembro de 2020, sob o título “POLÍCIA E VATICANO INVESTIGAM ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO E ABUSO SEXUAL CONTRA ARCEBISPO DE BELÉM”, as instituições abaixo listadas vêm, perante a sociedade civil e as autoridades competentes, manifestar-se em apoio às investigações, requerendo que seja observado o direito à ampla defesa e ao contraditório do Sr. Arcebispo, mas também que sejam garantidos os direitos das vítimas ao devido processo legal e acesso à justiça, sem interferências indevidas.
Nesse sentido, as entidades recomendam o imediato afastamento do Arcebispo de Belém Dom Alberto Taveira de suas funções até o final das investigações e de eventual processo. O referido afastamento, no entendimento das entidades, visa garantir a eficiência e a efetividade das investigações que hoje tramitam na Polícia Civil com acompanhamento do Ministério Público do Estado.
Também entendem que as instituições públicas envolvidas devem propiciar ambiente seguro, sem risco de retaliações para colher eventuais depoimentos e denúncias de outras vítimas. As instituições subscritoras confiam nas autoridades eclesiásticas e no sistema de justiça pra esclarecer os fatos e preservar os direitos e a integridade de investigados e de vítimas dos crimes citados e que venham a ser comprovados.
Assinam a nota pública as seguintes entidades:
ABRAPSO – Núcleo Santarém
Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB
Associação Brasileira de Organizações não Governamentais – ABONG
Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia – ABJD Núcleo Pará
Capítulo Brasileiro do Observatório Latino-americano sobre Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/PARÁ
Centro de Defesa do Negro no Pará (CEDENPA)
Coletivo Apartidário VENTIMBORAJOVEM – Belém
Coletivo Sapato Preto – Negras Amazônidas
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém
Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região – Pará e Amapá (CRP10)
Conselho Regional de Serviço Social- Pa
Federação Estadual dos Centros Comunitários e Associação dos Moradores do Pará –
FECAMPA
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP
GEMPAC – Grupo De Mulheres Prostitutas Do Estado Do Pará
Grupo de estudos “Direito a Igualdade e Valorização das Sexualidades” (DIVaS/UFPA)
Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPa)
Grupo de Estudos sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da InclusãoINCLUDERE/UFPA
Grupo Inquietações: Arte, Saúde e Educação (UFPA)
Instituto Cartografando saberes
Instituto Jovem Positivo do Pará (IJOPPA)
Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos
Instituto Popular Eduardo Lauande
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Movimento Atitude Afro – Pará
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – MMCC
Movimento de Mulheres Negras de Santarém
Movimento LGBTI+ do Pará
Movimento República do Emaús/ Centro De Defesa Da Criança E Adolescente- CEDECA
Mulheres contra o Fascismo
NOSMULHERES, pela equidade de gênero étnico racial – UFPA
Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia (NEIVA/UFPa)
ONG Só Direitos
Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos – IQ/UFPA
Rede de Comunicadores por Direitos Humanos no Pará
Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia- SODIREITOS
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
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