Uma denúncia feita no final da semana passada pelo vereador Drô Alfaia (PP) abalou as estruturas da prefeitura de Oeiras do Pará, município da Região do Baixo Tocantins, nordeste paraense, provocando um clima de desconfiança entre a população.
O vereador acusou a secretária de educação local, Andreia Calazao Veiga, nomeada pela prefeita Gilma Ribeiro (PMN), de não ter curso superior para ocupar o cargo e de ainda ter apresentado um diploma de ensino médio falso.
Ele também protocolou uma denúncia no Ministério Público, anexando uma cópia do diploma falso em nome da secretária, pedindo apuração do caso à promotora Gabriela Machado. Trata-se de notícia de fato, registro: 000105-249/2023, com data de entrada em 10 de fevereiro de 2023, às 08h56.
O assunto é falsificação de documento público. Diz o resumo que “trata-se de denúncia de possível crime de falsidade documental de certificado de ensino médio tendo como denunciante o vereador Drô Alfaia e como denunciada a senhora Andreia Veiga, atual Secretária de Educação de Oeiras do Pará”.
De acordo com a denúncia, ao assumir o cargo, a secretária de Educação de Oeiras do Pará, Andreia Calazao Veiga, apresentou diploma de ensino médio à distância, expedido em junho de 2017, pelo Sistema Integrado de Ensino (Seni), com sede em Capanema, na Região do Rio Caeté, nordeste paraense, que fechou as portas naquele mesmo ano.
Professor confirma falsidade
No entanto, segundo o dono do Seni, professor Vando afirmou ao Ver-o-Fato, o diploma apresentado em nome da secretária é falso e foi grosseiramente montado por estelionatários, que distribuíram cópias em várias cidades, inclusive em Oeiras do Pará, Portel e São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, cobrando por isso.
Outras denúncias dão conta de que até o marido da prefeita, atual assessor especial da prefeitura, teria apresentado um diploma de ensino médio falso na época em que foi secretário de Finanças de Oeiras do Pará. Os diplomas falsos teriam sido entregues por estelionatários em uma comunidade de pescadores do município.
Segundo ainda o professor Vando, esse (da secretária) não foi o primeiro certificado falsificado por estelionatários, usando o nome do Seni, pois já houve outros casos, mas as falsificações são tão grosseiras, que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) já foi avisada desse tipo de crime.
Ele informou ainda ao Ver-o-Fato que nesta segunda-feira (13) foi a segunda vez que uma pessoa se dirigiu à Seduc tentando validar o mesmo diploma falso, em nome de Andreia Calazao Veiga, mas ele foi avisado pela funcionária do setor e evitou de novo a validação.
Ele também disse que alertou a funcionária da Seduc para, da próxima vez, chamar a polícia, porque essa é uma situação muito complicada, um crime que precisa ser punido.
Prefeita não respondeu ao Ver-o-Fato
Desde domingo, o Ver-o-Fato entrou em contato com a prefeita Gilma Ribeiro, por aplicativo de mensagens, informando sobre as denúncias e pedindo a posição da prefeitura sobre o caso. Ao receber o material, a prefeita não deu mais retorno e foi avisada de que matéria seria publicada. O espaço continua aberto.
Vejas as cópias da documentação sobre o caso:
ATUALIZAÇÃO
Em nota enviada ao Ver-o-Fato, a secretária de Educação assim se manifestou sobre a denúncia do vereador
Nota de Repúdio
“No último dia 10.02.2022 (sexta-feira) fui vítima do crime de Calúnia cometida pelo Vereador Dro Alfaia e noticiada hoje pelo site Ver-o-Fato. Este vereador fez denúncia ao Ministério Público, por supostamente eu ter apresentado um documento falso de Diploma Escolar.
Afirmo que não houve de minha parte falsificação documental em meu Diploma Escolar e tomaremos as medidas judiciais criminais e cíveis cabíveis contra o mesmo, em virtude de suas acusações, bem como de todos que estão compartilhando informações falsas.
Temos a certeza de que estamos desenvolvendo um grande trabalho em prol da educação do nosso município e isso vem incomodando a cada dia mais, aqueles que não querem o bem de Oeiras do Pará.
Em apenas 01 (um) ano a frente da Secretaria Municipal de Educação, aumentamos o piso salarial dos Professores, construímos e reformamos diversas escolas, compramos novos mobiliários, dentre outros, e vamos continuar trabalhando em prol do nosso município.
Andréia Calazão Veiga
Secretária Municipal de Educação de Oeiras do Pará. ‘