Nesta quarta-feira, 1º de novembro, a Prefeitura de Belém publicou o Decreto Nº 108.559/2023, no Diário Oficial do Município (DOM), que garante a gratuidade no sistema municipal de transporte coletivo por ônibus de Belém aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), nos dias de aplicação das provas do Exame.
Acesso à gratuidade
O decreto regulamenta o procedimento a ser adotado para a prestação dessa gratuidade aos candidatos que irão prestar o Enem. As linhas municipais regulares operarão sem cobrança de tarifa aos usuários, que comprovarem suas inscrições no Enem, nos dias 5 e 12 de novembro, no horário de 8 às 22 horas.
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) orienta que, para garantir a gratuidade, os candidatos devem obrigatoriamente apresentar, ao cobrador, o comprovante de inscrição do Enem e documento de identificação com foto para que o mesmo possa efetuar a liberação da catraca.
Reforço
A Prefeitura de Belém, por meio da Semob, determinou às empresas de transportes públicos que reforcem a frota de ônibus nos dois domingos de aplicação da prova do Enem. Ou seja, que utilizem a frota total, que operam em dia útil, nos dois domingos consecutivos, nas datas da aplicação do exame.
A medida se faz necessária para viabilizar o acesso tranquilo e seguro dos candidatos aos locais de provas, evitando atropelos e atrasos. Em todo o país, o Enem conta com mais de 3 milhões de inscritos, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). responsável pela aplicação do exame. A capital do Pará teve 60.319 candidatos inscritos no exame.
Fique atento aos horários
Nos dois dias de provas, os portões serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, no horário de Brasília. O início das provas está previsto para às 13h30. Já o horário de término das provas no primeiro dia, será às 19 horas e, no segundo dia, às 18h30. O resultado está previsto para 16 de janeiro de 2024 (regular) e 16 de março de 2024 (treineiros).
Trânsito
Para garantir a fluidez nos acessos aos principais locais de provas e a segurança dos candidatos, a Semob designará efetivo de agentes para a fiscalização, principalmente de estacionamento irregular e fila dupla, e orientação aos condutores que se deslocam a esses locais. Serão mobilizados 19 agentes de trânsito, 7 viaturas e 5 motocicletas.
De 9 às 14 horas, a Semob posicionará uma viatura e dois agentes organizando o fluxo em cada acesso aos locais de prova, como os portões 1, 2 e 3 da Universidade Federal do Pará (UFPA), na ruas dos Mundurucus com a rua Tupinambás, avenida Alcindo Cacela com a Rua Bernal do Couto e avenida Augusto Montenegro com a avenida Centenário e com o Tapanã.
Os principais corredores serão fiscalizados por meio de rondas com os agentes em duas viaturas e em quatro motocicletas. São eles: avenidas Almirante Barroso, Governador José Malcher, Magalhães Barata, Gentil Bittencourt, Conselheiro Furtado. (Agência Belém)
