O I Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, ocorrem há três dias em Belém e encerram hoje. O evento reúne ouvidores externos de Defensoria, defensores públicos das DPEs, defensores de direitos humanos da Amazônia e de outras regiões do País, além de ativistas pelos direitos humanos e ambientais, entre outros participantes, que debateram vivências, atuação e os desafios do que é ser defensor de direitos humanos na Amazônia.
São temas que a população regional e do Brasil enfrentam historicamente, como a luta pela terra, grilagem, moradia, garimpo ilegal, mineradoras (impactos na vida da população quilombola, ribeirinha e indígena), garantia de direitos básicos, enfrentamento ao racismo, questões ambientais na Amazônia, saúde pública, tráfico humano, impacto dos grandes projetos na Amazônia para comunidades vulneráveis, violência de gênero, encarceramento na Amazônia, entre outros.
A ouvidora externa da Defensoria Pública do Pará, Norma Miranda Barbosa e o defensor-geral do Pará, João Paulo Lédo abriram o encontro, no dia 22. O objetivo do evento é fortalecer a luta de defensores de direitos humanos na região, além da troca de experiências e apontar caminhos para o fortalecimento e proteção, pois a região é o lugar que mais se mata defensor de direitos humanos no Brasil.
A Ouvidoria Externa das DPEs é um elo entre as defensorias e a sociedade. É um órgão de controle externo das Defensorias Públicas dos Estados, que atua para melhoria do acesso ao serviço, além de fortalecer a relação e articulação com os movimentos sociais. É um canal de comunicação direto com a DPE, onde se pode expor reclamações para melhorar a atuação da Defensoria.
Segundo a ouvidora externa da DP do Pará, Norma Miranda, o evento também é fruto de observações do dia-a-dia da Ouvidoria do Pará e demais, com o intuito de apoiar e fortalecer a luta dos direitos humanos para que o órgão se consolide como um porta-voz das dificuldades, ameaças e fragilização que os defensores de direitos humanos enfrentam, vítimas de um sistema que inviabiliza populações em seus territórios. “Esperamos em conjunto nos fortalecer, apontar meios para um caminhar mais fortalecido na luta pelos direitos dos povos da Amazônia e do país”, ressalta ela.
A abertura do I Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas ocorreram no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), com transmissão pelo Youtube no canal DPE/PA.
Nesta quinta-feira, 24, o encontro de ouvidores, defensores públicos e de direitos humanos acontece na comunidade quilombola do Carananduba, no município do Acará, na região nordeste paraense, que abriga inúmeras comunidades quilombolas e enfrentam problemas agrários com grandes empresas, que se instalaram em seus territórios.
A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas e o 1º Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia contam com apoio e execução, além da Ouvidoria Geral Externa da DPE e do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, do TRT-8, da Comunidade Quilombola de Carananduba (Acará), do Fundo Casa Socioambiental, e da Cáritas Brasileira Regional Norte II.