O guarda municipal Carlos Augusto Rufino da Silva, um dos denunciados pelo Ministério Público por envolvimento na tortura e morte do adolescente Mateus Souza da Silva, em Castanhal, permanecerá preso, por decisão unânime da justiça.
Os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará negaram pedido de liberdade em ação de habeas corpus. A defesa de Carlos alegou a falta de requisitos legais para a manutenção da prisão, mas os desembargadores entenderam não proceder a alegação.
De acordo com o processo, 19 guardas municipais de Castanhal foram denunciados por tortura e homicídio praticados em 22 de abril de 2018, em que foi vítima o adolescente Mateus Souza da Silva. A motivação do crime seria vingança a um atentado sofrido por um guarda municipal que prestava serviço particular de segurança.
Após os outros guardas terem sido avisados, estes teriam saído a procura dos supostos acusados de atentarem contra a vida do colega.
Assim, alguns dos denunciados abordaram Mateus quando o adolescente seguia para a casa de sua avó paterna, colocando-o na viatura da Guarda Municipal e seguindo para lugar ignorado, uma vez que o adolescente não foi apresentado pelos agentes em nenhuma delegacia de Castanhal.
No dia seguinte, o corpo de Mateus foi encontrado no Ramal do 22, próximo à Agrovila Castelo Branco, zona rural de Castanhal. Os laudos constataram que a vítima foi executada com vários disparos de arma de fogo, na cabeça, de trás para frente. O adolescente era estudante e não tinha passagens pela polícia.
Matador de radialista
Os integrantes da Seção Penal também negaram pedido de liberdade em habeas corpus ao réu Dione Sousa Almeida, que foi denunciado por envolvimento no crime de homicídio cometido contra o radialista Jairo Sousa, em Bragança, nordeste paraense, em junho de 2018.
A defesa alegou a negativa de autoria, bem como a falta de fundamentação da prisão, mas o relator ressaltou, com base nas informações prestadas pelo Juízo de Bragança, a existência de indícios de autoria e a necessidade de manutenção da preventiva.
O crime foi cometido em frente ao prédio onde funciona a Rádio Pérola FM, quando o radialista Jairo Sousa chegava para trabalhar. A denúncia aponta que Dione foi quem disparou contra o vítma, que foi atingida por dois tiros.
Jairo chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria, mas não resistiu aos ferimentos. Além de Dione, foram denunciadas outras nove pessoas pelo crime, que teria sido encomendado, conforme o processo. Jairo apresentava o programa Show da PérolaCrimes .
Crimes contra vigilantes
Ainda na Seção Penal de segunda (17), os desembargadores negaram pedido de liberdade ao réu Raphael Borges Rodrigues, acusado de participação em organização criminosa e nos crimes de homicídio que vitimaram os vigilantes Armando Francisco da Silva e Clerson Neves Pereira, em março de 2016, no Conjunto Verdejantes, em Ananindeua.
Segundo o processo, a motivação do assassinato dos vigilantes teria sido porque estes não acataram a proposta de participar do tráfico de drogas no Conjunto Verdejante. Além disso, após a morte das vítimas, a organização criminosa teria passado a fazer a “segurança” na área, cobrando valores dos cidadãos.
Discussion about this post