Pelas ruas de Belém, os venezuelanos vivem da caridade pública |
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
enviou missão que está percorrendo três estados da Amazônia Brasileira –
Pará, Amazonas e Roraima – verificando o atendimento a imigrantes
venezuelanos. Nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, os conselheiros visitaram
Belém e Santarém, no Pará, conversaram com autoridades municipais e
estaduais e com indígenas Warao nas duas cidades.
enviou missão que está percorrendo três estados da Amazônia Brasileira –
Pará, Amazonas e Roraima – verificando o atendimento a imigrantes
venezuelanos. Nos dias 18, 19 e 20 de janeiro, os conselheiros visitaram
Belém e Santarém, no Pará, conversaram com autoridades municipais e
estaduais e com indígenas Warao nas duas cidades.
A programação incluiu
reunião com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, com o governador do
estado, Simão Jatene e com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. Todas as reuniões e vistorias feitas pela missão do CNDH
na Amazônia comporão depois um relatório, com as conclusões e
recomendações para a situação dos imigrantes venezuelanos.
reunião com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, com o governador do
estado, Simão Jatene e com o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar. Todas as reuniões e vistorias feitas pela missão do CNDH
na Amazônia comporão depois um relatório, com as conclusões e
recomendações para a situação dos imigrantes venezuelanos.
Um dos
possíveis resultados é a construção de um protocolo de atuação que
poderá ser aplicado por todos os estados brasileiros que recebam
imigrantes em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas. Uma
das principais dificuldades até agora, diante do ineditismo da situação,
é assegurar o respeito às tradições culturais da etnia Warao, bem como
observar as previsões da Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho, que preconiza, por exemplo, o direito à consulta prévia.
possíveis resultados é a construção de um protocolo de atuação que
poderá ser aplicado por todos os estados brasileiros que recebam
imigrantes em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas. Uma
das principais dificuldades até agora, diante do ineditismo da situação,
é assegurar o respeito às tradições culturais da etnia Warao, bem como
observar as previsões da Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho, que preconiza, por exemplo, o direito à consulta prévia.
Em Belém, estima-se a presença de 100
indígenas Warao. Parte deles estava vivendo em situação precária ao lado
do mercado do Ver-O-Peso, mas no dia em que a missão do CNDH
chegou, 19, eles foram transferidos para um abrigo mantido pelo governo
do Pará. Entre as principais preocupações registradas pela missão na
capital paraense, estão a dificuldade de emissão de documentos e
carteiras de trabalho, para os indígenas que solicitem, e a dificuldade
de assegurar o abrigamento adequado a todos – até agora, os abrigos
ofertados na capital paraense foram provisórios e, em alguns aspectos,
bastante precários.
indígenas Warao. Parte deles estava vivendo em situação precária ao lado
do mercado do Ver-O-Peso, mas no dia em que a missão do CNDH
chegou, 19, eles foram transferidos para um abrigo mantido pelo governo
do Pará. Entre as principais preocupações registradas pela missão na
capital paraense, estão a dificuldade de emissão de documentos e
carteiras de trabalho, para os indígenas que solicitem, e a dificuldade
de assegurar o abrigamento adequado a todos – até agora, os abrigos
ofertados na capital paraense foram provisórios e, em alguns aspectos,
bastante precários.
“Percebemos a dificuldade de diálogo
entre as três esferas de governo, mas temos que examinar a atuação
estatal como um todo”, esclareceu João Akira Omoto, Procurador Federal
dos Direitos do Cidadão adjunto e representante do Ministério Público
Federal no CNDH.
“O Estado brasileiro em conjunto precisa assegurar o atendimento dos
imigrantes, sob pena de responsabilização internacional, em caso de
violações de direitos humanos dos imigrantes. Foi o que viemos
verificar”, explicou. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ressaltou a
importância do trabalho coordenado entre as três esferas de governo,
prefeituras, estados e o governo federal.
entre as três esferas de governo, mas temos que examinar a atuação
estatal como um todo”, esclareceu João Akira Omoto, Procurador Federal
dos Direitos do Cidadão adjunto e representante do Ministério Público
Federal no CNDH.
“O Estado brasileiro em conjunto precisa assegurar o atendimento dos
imigrantes, sob pena de responsabilização internacional, em caso de
violações de direitos humanos dos imigrantes. Foi o que viemos
verificar”, explicou. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ressaltou a
importância do trabalho coordenado entre as três esferas de governo,
prefeituras, estados e o governo federal.
“Questões de imigração são complexas
porque elas envolvem uma dinâmica muito fluida, ainda mais no caso dos
venezuelanos, que em geral chegam com alto grau de vulnerabilidade. São
vários os aspectos dos direitos humanos que preocupam o CNDH”,
disse Camila Asano, integrante da missão, coordenadora de programas da
ONG Conectas Direitos Humanos e representante da Conectas no CNDH.
Por isso, as reuniões com autoridades locais incluíram a participação
de servidores das áreas de saúde, educação e assistência social.
porque elas envolvem uma dinâmica muito fluida, ainda mais no caso dos
venezuelanos, que em geral chegam com alto grau de vulnerabilidade. São
vários os aspectos dos direitos humanos que preocupam o CNDH”,
disse Camila Asano, integrante da missão, coordenadora de programas da
ONG Conectas Direitos Humanos e representante da Conectas no CNDH.
Por isso, as reuniões com autoridades locais incluíram a participação
de servidores das áreas de saúde, educação e assistência social.
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Joana Lima, da Cáritas Brasileira
Regional Norte 2, organização da sociedade civil que acompanha a
situação dos imigrantes na capital paraense desde que chegaram a Belém,
afirmou que a ida do CNDH
a Belém trouxe resultados que aguardavam há seis meses. “O abrigamento
dos Warao, as providências com relação à saúde e à documentação foram os
encaminhamentos mais importantes da missão”, explica Lima, que reclamou
da omissão dos gestores locais em relação ao caso.
Regional Norte 2, organização da sociedade civil que acompanha a
situação dos imigrantes na capital paraense desde que chegaram a Belém,
afirmou que a ida do CNDH
a Belém trouxe resultados que aguardavam há seis meses. “O abrigamento
dos Warao, as providências com relação à saúde e à documentação foram os
encaminhamentos mais importantes da missão”, explica Lima, que reclamou
da omissão dos gestores locais em relação ao caso.
“Isso só nos mostrou
que a Prefeitura, o Governo do Estado, todos eles poderiam ter feito
isso lá atrás. Poderiam, há meses, ter elaborado um plano emergencial,
algo dentro dos seus limites jurídicos, dentro da sua competência, para o
atendimento desses indígenas”, protesta.
que a Prefeitura, o Governo do Estado, todos eles poderiam ter feito
isso lá atrás. Poderiam, há meses, ter elaborado um plano emergencial,
algo dentro dos seus limites jurídicos, dentro da sua competência, para o
atendimento desses indígenas”, protesta.
Ativista do Instituto Brasil Amigo e
integrante do Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado
do Pará, Jonathan Sousa também avalia os efeitos positivos da missão, e
ressalta, dentre os compromissos assumidos pelo Governo do Estado e pela
Prefeitura, a emissão de Carteira de Trabalho para os venezuelanos, que
deve acontecer ainda nesta semana. “A Carteira de Trabalho garante,
além de identificação, maior possibilidade e um meio de formalização
para inclusão no mercado de trabalho”, pontua o conselheiro.
integrante do Conselho Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado
do Pará, Jonathan Sousa também avalia os efeitos positivos da missão, e
ressalta, dentre os compromissos assumidos pelo Governo do Estado e pela
Prefeitura, a emissão de Carteira de Trabalho para os venezuelanos, que
deve acontecer ainda nesta semana. “A Carteira de Trabalho garante,
além de identificação, maior possibilidade e um meio de formalização
para inclusão no mercado de trabalho”, pontua o conselheiro.
Projeto para solicitação de verbas federais –
A prefeitura e o governo paraense estão elaborando projeto para envio
ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) solicitando a alocação de
verbas federais específicas para o atendimento dos imigrantes
venezuelanos. Em Belém, de acordo com informações prestadas pela
Secretaria de Saúde, todos os indígenas estão sendo atendidos
regularmente pelo consultório de rua, todos foram vacinados e possuem o
cartão do Sistema Único de Saúde.
A prefeitura e o governo paraense estão elaborando projeto para envio
ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) solicitando a alocação de
verbas federais específicas para o atendimento dos imigrantes
venezuelanos. Em Belém, de acordo com informações prestadas pela
Secretaria de Saúde, todos os indígenas estão sendo atendidos
regularmente pelo consultório de rua, todos foram vacinados e possuem o
cartão do Sistema Único de Saúde.
Um desafio para a prefeitura é a
educação das crianças Warao que estão na cidade, já que o município de
Belém não tem experiência em educação escolar indígena. “No caso da
educação, a experiência com os Warao vai impor a criação de uma política
pública inédita e específica para o contexto deles”, disse o secretário
de educação Marcelo Mazolli.
educação das crianças Warao que estão na cidade, já que o município de
Belém não tem experiência em educação escolar indígena. “No caso da
educação, a experiência com os Warao vai impor a criação de uma política
pública inédita e específica para o contexto deles”, disse o secretário
de educação Marcelo Mazolli.
Desafio também foi o termo usado pelo governador do Pará, Simão Jatene, durante a reunião com a missão do CNDH.
“Precisamos pensar fora da caixa e ser flexíveis para encarar essa
questão com a seriedade com que ela precisa ser encarada. O Estado está
absolutamente interessado em assegurar todos os direitos que essa
população merece ter, mas temos que avaliar como fazer isso. A política
pública que temos hoje talvez precise ser adequada à realidade deles”,
disse.
“Precisamos pensar fora da caixa e ser flexíveis para encarar essa
questão com a seriedade com que ela precisa ser encarada. O Estado está
absolutamente interessado em assegurar todos os direitos que essa
população merece ter, mas temos que avaliar como fazer isso. A política
pública que temos hoje talvez precise ser adequada à realidade deles”,
disse.
Santarém – No município de Santarém, a cerca de mil, quilômetros de Belém, chegaram entre 100 e 120 indígenas Warao. A missão do CNDH
esteve na cidade no dia 20 de janeiro, fez reunião com o prefeito,
Nélio Aguiar, e secretários municipais e também visitou o abrigo onde
estão os imigrantes.
esteve na cidade no dia 20 de janeiro, fez reunião com o prefeito,
Nélio Aguiar, e secretários municipais e também visitou o abrigo onde
estão os imigrantes.
Santarém: famílias inteiras nas praças da cidade |
“O estado Brasileiro não está preparado para lidar
com esse fluxo migratório. São notórios os esforços que o município de
Santarém, o prefeito e sua equipe tem feito para atender os imigrantes
venezuelanos. Nós não temos relatos de nenhum imigrante venezuelano em
situação de rua, o que é bastante louvável, pois não era realidade dos
outros municípios. Evidentemente há problemas nos abrigos, mas há um
esforço no sentido de resolver e a gente pretende orientar e fazer
recomendações no sentido de que as correções sejam realizadas”, disse
João Akira Omoto após visitar o abrigo.
com esse fluxo migratório. São notórios os esforços que o município de
Santarém, o prefeito e sua equipe tem feito para atender os imigrantes
venezuelanos. Nós não temos relatos de nenhum imigrante venezuelano em
situação de rua, o que é bastante louvável, pois não era realidade dos
outros municípios. Evidentemente há problemas nos abrigos, mas há um
esforço no sentido de resolver e a gente pretende orientar e fazer
recomendações no sentido de que as correções sejam realizadas”, disse
João Akira Omoto após visitar o abrigo.
Nos próximos dias, a missão do CNDH
visita Manaus, no Amazonas, Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, estado
que recebeu a maior parte dos imigrantes venezuelanos. Compõem a missão
os conselheiros João Akira Omoto, representante do Ministério Público
Federal (MPF) no Conselho, Camila Asano, representante da Conectas
Direitos Humanos e João Chaves e Roberta Alvim, da Defensoria Pública da União (DPU).
O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM)
no Brasil, Stéphane Rostiaux, também acompanha o trabalho.
visita Manaus, no Amazonas, Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, estado
que recebeu a maior parte dos imigrantes venezuelanos. Compõem a missão
os conselheiros João Akira Omoto, representante do Ministério Público
Federal (MPF) no Conselho, Camila Asano, representante da Conectas
Direitos Humanos e João Chaves e Roberta Alvim, da Defensoria Pública da União (DPU).
O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM)
no Brasil, Stéphane Rostiaux, também acompanha o trabalho.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNDH, com colaboração da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará
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