O deputado federal Celso Sabino entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária contra o PSDB, alegando que está sofrendo discriminação do partido há tempo, com a constante ameaça de expulsão por parte do presidente e de lideres nacionais tucanos.
Segundo o deputado, a justificativa para a expulsão foi de que ele teria aceitado o cargo de líder da maioria da Câmara, mesmo conhecendo a posição política da executiva do partido em relação ao governo federal, sem consulta prévia às lideranças nacionais e à bancada do PSDB.
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, de acordo com a ação, iniciou o processo de expulsão de Celso Sabino em 2020, alegando que ele teria violado disposição do estatuto partidário e do código de ética, por “assumir cargo ou função de confiança em governo não apoiado pelo partido ou de cuja coligação não tenha participado, sem autorização da comissão executiva”.
Para o deputado, entretanto, o PSDB tem permitido que outros parlamentares assumam, sem qualquer burocracia ou formalidade mais exacerbada, funções de liderança que dialogam com o governo federal.
Ou seja, Sabino afirma que não é o primeiro parlamentar do PSDB a participar de tratativa para assumir um cargo de liderança da maioria, mas é o primeiro a ser alijado por causa disso, fato que caracteriza discriminação.
O deputado também argumenta que sequer assumiu oficialmente a função, diferentemente de outros, que de fato exercem o cargo de liderança, mas não sofreram nenhuma sanção por conta disso.
No processo, o deputado também pede uma liminar da justiça eleitoral declarando a desfiliação dele do PSDB, sem a perda do mandato parlamentar, em função de justa causa apresentada. A ação é assinada pelo advogado Alano Luiz Pinheiro.
Discussion about this post