Embora o PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, tenha a maioria na Câmara dos Deputados, o União Brasil se articula para ficar com a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano. O motivo é simples: há um acordo com o presidente Arthur Lira (PP-AL). O favorito para assumir o cargo é o deputado paraense Celso Sabino.
De acordo com o site Poder 360, neste ano, obedecendo à regra alternância entre Senado e Câmara, um deputado será o relator-geral, enquanto um senador presidirá a comissão. O cargo de relatoria tem mais peso, já que cuida da distribuição de todos os recursos do Orçamento….
Lira é quem toca as negociações, diz o site, e deve abrir espaço para alguém de sua confiança. Ele articula quais partidos que compuseram sua base de apoio para a reeleição na Câmara ficarão com cada comissão e também com a relatoria do Orçamento.
Liderado por Luciano Bivar (PE), 1º secretário da Mesa da Câmara, o União Brasil espera indicar o relator, mas ainda não discutiu publicamente um nome. Nos bastidores, entretanto, Celso Sabino é um dos favoritos….
“Eu acho que se a gente pudesse ficar com a relatoria de todas as comissões permanentes seria o ideal. A CMO é uma delas […] Pelo menos, o meu filiado preferido [para a relatoria da CMO] é o Sabino”, afirmou Bivar em conversa com jornalistas.
Ainda de acordo com o site, oficialmente Sabino ainda não se apresenta como possível indicado ao posto e defende aguardar os prazos regimentais da composição da CMO. Segundo ele, as prioridades no momento são os debates em torno da autonomia do Banco Central, alvo de críticas do governo, e as Medidas Provisórias de Lula como a do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O mais provável é que a relatoria da CMO fique com um partido não tão próximo ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Isso porque o PT deve ficar com a presidência da principal comissão da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mesmo sem ter a maior bancada. Os petistas se amparam na palavra de Lira de que a relatoria do Orçamento não ficará com um oposicionista ferrenho. Essa foi uma das condições para o PT fazer parte do blocão de apoio a reeleição de Lira e que também incluiu o PL.
Assim, se for do PL, o nome escolhido como relator seria de um deputado do “PL raiz”, político da sigla do Centrão, e não um dos recém-adeptos vindos com a onda bolsonarista de filiação do então presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2021….
O impasse entre União Brasil e o PL pelo relator do Orçamento só deve ser resolvido depois do carnaval. O mesmo vale para a federação entre União Brasil e PP, que só deve avançar no fim de fevereiro.
“Há um entendimento de que podemos fazer sim a federação, mas é preciso que a gente consulte também muitos detalhes para a gente fechar […] Na questão corporativa, as duas cúpulas [dos partidos] entendem que podemos fazer a federação. Não há nenhuma divergência sobre isso. Então, isso é um ponto comum, agora vamos aos detalhes”, disse Bivar.
Composição da CMO A composição da comissão será definida pela Mesa do Congresso neste mês. A representação de cada partido respeita o critério da proporcionalidade, assim, as maiores bancadas no Senado e na Câmara. A divisão das cadeiras entre as siglas e blocos é publicada na 2ª quinzena de fevereiro.
Depois disso, os líderes têm até 7 de março para indicar os membros da CMO. São 40 titulares, sendo 10 senadores e 30 deputados. A eleição da nova Mesa da CMO será até 28 de março, quando acaba o mandato da atual composição. …
Os integrantes da comissão devem escolher por voto um presidente e 3 vice-presidentes, que ficam nos cargos por 1 ano. Os relatores da LOA, da LDO, do PPA e da receita são indicados pelos líderes partidários. Os 16 relatores setoriais também são escolhidos pelas lideranças. Na CMO são analisadas e votadas as propostas do chamado ciclo orçamentário: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).