Poder

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 24, contra a descriminalização das drogas para consumo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aposentadoria de servidores ativos e aposentados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na Sessão desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 48/2020,...

A Comissão de Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, na manhã...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um "equívoco grave" a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar...

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre o porte de maconha para consumo pessoal com mais...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou nesta terça-feira, 1º, de uma vez por todas, a tese de legítima defesa...

A Câmara tenta, mais uma vez, ressuscitar o projeto de lei que enfraquece os governadores ao estabelecer que eles escolham...

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), afirmou nesta terça-feira, 1º,...

Depois de duas semanas sem atividades, o Congresso vai retomar os trabalhos nesta terça-feira, 1º, em um período que tende...