Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a prefeitura de Belém vai consolidar até 2023 a inserção do profissional de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. A Lei Federal Nº 13.935, aprovada em dezembro de 2019, determina que o Poder Público assegure o serviço em psicologia e serviço social à comunidade escolar da rede pública.
Cabe agora aos municípios e estados procederem com a implementação da lei. A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, explica que a gestão municipal não tem medido esforços para acelerar a regulamentação da legislação em Belém. Ela reiteraa que o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é defensor incansável da lei, desde quando foi deputado federal e segue com o reconhecimento destas categorias como profissionais da educação.
No último sábado, 27, em que se comemorou o Dia do Psicólogo, a Semec informava que trabalha com um projeto-piloto de inserção de profissionais da psicologia em atuação multiprofissional (assistente social e pedagogia). A Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines) está à frente do processo de implementação da lei federal em Belém.
A coordenadora da Cines, a psicóloga Camila Malcher, explica que a proposta segue todos os trâmites legais definidos para a implementação na rede de educação básica de Belém.
“Esse processo é acompanhado por um Grupo de Trabalho (GT) composto por várias entidades, como nossos conselhos profissionais, Universidade Federal do Pará, através de estudiosos e pesquisadores destas categorias no campo educacional, em respeito ao saber-fazer, uma vez que é uma política inovadora que passou 20 anos para ser reconhecida em nível federal”, explica Camila.
Atualmente, o projeto está sob análise na assessoria jurídica da Semec e precisa passar por trâmites necessários para que a Prefeitura possa enviá-lo para apreciação e votação na Câmara de Vereadores de Belém, para que seja validado no âmbito municipal.
Saúde física, psíquica e social
Camila ressalta também, a importância da psicologia para a educação ao desenvolver ações para a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem.
“Este serviço trabalha a partir do tripé, que consiste na elaboração de projetos pedagógicos e estratégias na educação integral, ou seja, com atenção às diversas dimensões formativas, principalmente, com ações de enfrentamento a situações de violência, e também, no fortalecimento da cultura de promoção à saúde física, psíquica e social”, explica.
Já há psicólogos atuando nas Escolas Municipais de Educação Infantil Padre Leandro, no Guamá; EMEIF Gabriel Lage, no Tapanã; EMEIF Parque Bolonha, em Águas Lindas; EMEIF Palmira Gabriel, na Pedreira; EMEIF Alzira Pernambuco, no Marco; e Liceu Escola, no Paracuri-Icoaraci.
Servidores
A Semec trabalha também com outros campos de atuação que, dentro da rede, as profissionais de psicologia estão inseridas. O Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador (Nast), Jorge Gama, destaca a importância dessas profissionais. “Nossa atividade é de promoção e prevenção da saúde dos nossos servidores. Aqui temos uma sala de acolhimento, onde são atendidos por nossas duas psicólogas”, sublinha. Gama relata que a maioria dos casos são relacionados a processos de saúde-doença de ordem de psíquica.
“São servidores com agravos na saúde, que acolhemos e, conforme identificamos a necessidade, encaminhamos para redes de apoio, como o Instituto de Assistência ao Servidor de Belém (Iasb) ou aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). As psicólogas também vão às escolas com ações preventivas, em visitas laborais e também domiciliares.
Educação Especial
A rede municipal de ensino também conta com o Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie), onde atuam também duas psicólogas para promover a inclusão de alunos com necessidades específicas.
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado por meio de programas que alcançam estudantes e suas famílias. Dentre eles estão o Procel, que envolve artes, culturas, educação e inclusão; “Nas Tuas Mãos”, para estudantes com deficiência visual; o Proatea, de atendimento às necessidade específicas do Transtorno do Espectro Autista; o Proeb, de educação bilíngue para surdos e o ensino de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Há também o programa “Incluir”, que atende os estudantes com deficiência física e o projeto “Ciranda da Família”, que oferece atenção diferenciada aos representantes familiares e demais responsáveis pelos estudantes com necessidades específicas, por meio de troca de experiências e de ações socioeducativas. O centro promove ainda a formação dos profissionais da rede, que atuam no AEE e nas salas regulares.
Acolhimento
“Em face ao cenário atual, o profissional de psicologia tem se tornado importante em diversas áreas da sociedade”, diz a psicóloga Adria Lorena Miranda, que atua no Núcleo de Avaliação Educacional Especializado (NAEE), que integra o Crie.
Ela ressalta a relevância da atividade que exerce para o acolhimento da família e o olhar atento ao comportamento e interação do estudante. “O núcleo ajuda a identificar as áreas em que a criança apresenta alguma dificuldade, e a partir dessa avaliação, orientar a família, educadores e a própria criança”, explica Adria.
O trabalho desenvolvido por profissionais de psicologia com atuação na rede municipal de ensino é orientado pela política educacional da Prefeitura de Belém, por meio da Semec, de promover e ampliar espaços de respeito às diferenças para o fortalecimento de uma rede educadora democrática, com ensino de qualidade e inclusiva para crianças e jovens. Fonte: Agência Belém.
