Um homem acusado de armazenar e compartilhar pornografia infantil foi preso na manhã de hoje, em Belém, pela Polícia Federal. Ele já vinha sendo investigado desde o ano passado pelo crime de pedofilia. A prisão faz parte da quinta fase da operação “Não há anonimato”, da PF, que investiga outros pedófilos na capital e interior do estado
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do acusado. Ele foi preso em flagrante, segundo um agente. A PF não divulgou o bairro onde ocorreu a prisão e nem o nome do pedófilo. O objetivo é preservar as investigações.
O trabalho policial está sob o comando do delegado Leonardo Bonecher. Os crimes de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. Computador, HD e celular do acusado foram apreendidos. A ordem foi expedida pela Justiça Federal de Belém.
O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve o crime de aquisição de pornografia infantil. O dispositivo deixa bem claro que são considerados crimes os atos de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha qualquer forma de registro de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
Não configura crime a posse ou guarda do material com finalidade de comunicar às autoridades a ocorrência das condutas criminosas de pedofilia descritas na lei, desde que a comunicação seja feita pelos indicados no mencionado artigo.
Caso o material ilícito, adquirido ou guardado, seja de pequena quantidade, a pena pode ser diminuída de 1 a 2/3.
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