Com exclusividade, no dia 5 de março deste ano, o Ver-o-Fato cantou a pedra do imenso favoritismo da empresa Terraplena para entrar e vencer a concorrência pública, pelos próximos 30 anos, da coleta, tratamento e destino final do lixo de Belém.
A empresa tem santo e padrinho forte na PMB e não deu outra. Oito meses depois, a Terraplena está sozinha na bilionária licitação. As três empresas que com ela concorriam foram desclassificadas. Uma empresa da Bahia foi a primeira a ir para escanteio. Agora, foi a vez do Consórcio Belém Verde (Revita e Recicle ser excluída da licitação.
O Consórcio Natureza Viva (Terraplena) entrou com recurso solicitando a desclassificação da concorrente e foi atendida pela comissão de licitação.
A informação, em março, de que a Terraplena iria nada de braçada e vencer a licitação foi repassada ao Ver-o-Fato por um fonte da própria prefeitura, que obviamente pediu sigilo, dizendo que o tempo iria se encarregar de ratificar o que dizia.
Na época, o portal procurou a sceretária de Saneamento, Ivanise Gaspariam e ouviu dela o seguinte: ” As atuais empresas que prestam o serviço emergencial de limpeza urbana na cidade, tanto a Belém Ambiental como a Terraplena desejarem participar da concorrência, devem se submeter aos itens do edital da Concorrência, que é nacional. A Prefeitura de Belém não tem preferências. Mas esperamos que várias empresas se habilitem no processo. Precisamos mudar a política atual de Conservação Urbana, que está muito defasada e causando sérios danos ambientais em Belém e Marituba”.
Uma parte dos quase R$ 1 bilhão deve ser arrecadado através de uma taxa que será cobrada em alguma tarifa pública, mais provavelmente da tarifa de água da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), onerando ainda mais o contribuinte, que já paga caro para ter um serviço de limpeza que deveria ser garantido pelo poder público.
Gaspariam disse a prefeitura de Belém “não cogita mudar a cobrança da tarifa. Hoje já é cobrada no IPTU”. Mas na página 8 do Edital a cobrança aparece, como parte do contrato a ser assinado e cujo valor da cobrança será repassado por meio de conta bancária.
As empresas alijadas hoje da concorrência devem recorrer à justiça contra as cartas marcadas nessa licitação da PMB.
