A primeira sessão especial realizada pelo novo presidente da Câmara Municipal de Belém, John Wayne , em homenagem ao Dia internacional da Mulher foi um misto de desconforto e constrangimento.Quem assistia à sessão vai mais longe e afirma que a postura do homônimo do famoso caubói norte-americano foi algo patético.
Na sessão, onde a própria esposa do presidente foi uma das homenageadas, havia poucos vereadores presentes, a galeria especial era ocupada por funcionárias da Casa e, na galeria popular, seguranças de vereadores e guardas municipais estavam mais atentos a uma manifestação de aposentados da CM do que propriamente às homenagens que ocorriam no plenário.
Os aposentados que realizavam manifestação de protesto reclamavam por direitos usurpados. Com faixas, cartazes, apito e nariz de palhaço, a manifestação roubou a atenção dos convidados da sessão. Os ex servidores alegam que foram enganados ao aderirem a um “Plano de Aposentadoria Voluntária” que garantia até aos 70 anos, o mesmo valor em ticket alimentação e vale gás recebidos pelos servidores da ativa.
Acreditando em um “Ato da Mesa Diretora da Casa” com esta proposta a partir de 2012, mais de 100 deles, optaram pela aposentadoria. Este Ato foi modificado e republicado por mais duas vezes, reforçando assim,o compromisso de garantia desses direitos em troca da aposentadoria, o que deixaria a Casa com espaço para novas contratações, especialmente para cargos de confiança.
Ou seja, desde 2012 os aposentados, muitos dos quais em plena capacidade de trabalho, trocaram isso pela certeza de que poderiam confiar em uma decisão tomada com a aquiescência de todos os vereadores que dirigiram a Câmara Municipal de Belém até aqui.
No último mês de janeiro, ao chegar a Câmara como fazem habitualmente no dia da entrega dos tickets, os aposentados foram recebidos com um aviso na porta do setor financeiro de que ” os tickets dos aposentados estavam suspensos”. O fato indignou a aposentada Jacirema Batista. “Isso é uma falta de respeito e consideração”, disse ela. “Eles poderiam pelo menos ter nos avisado com antecedência, evitando assim, o constrangimento que passamos, concluiu.
Ainda naquele dia, um grupo de aposentados chegou a reunir com o presidente, John Wayne e mais alguns vereadores que justificaram a retirada dos tickets, como sendo uma orientação da consultoria jurídica, acompanhando recomendação do Ministério Público dentro de um processo por “improbidade administrativa na Câmara Municipal de Belém”. Contudo, John Wayne, em cima do muro sobre a questão, se comprometeu a “guardar” os tickets.
Na opinião dos aposentados, é claro que houve má fé por parte dos ex presidentes que estimularam a aposentadoria sem que pudessem fazer essa “troca”. Diante disso, afirmam que foram “enganados”. Os aposentados informaram ao Ver-o-Fato que já contrataram advogados e entraram com processo judicial, como explica Sonia Pinto, integrante da Comissão de Aposentos da CMB.
“Na ação, nós solicitamos a retomada do pagamento dos tickets, indenização por danos morais ou a desaposentadoria. Sabemos que vamos causar um grande transtorno ao orçamento da Câmara, com essa “desaposentadoria”, continuou Sonia, mas como nos sentimos enganados e nos consideramos aptos ao trabalho e ainda, em consulta aos demais afetados por esta ação, foi aprovado pela maioria, mesmo antes da conclusão do processo, que iremos individualmente entrar com requerimento no Instituto de Previdência do Município de Belém (Ipamb), solicitando a desaposentadoria. Vamos comunicar isso ao presidente da Câmara e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com isso, esperamos resguardar nossos direitos”, resumiu Sonia Pinto.
A manifestação chamada de “Ato de Repúdio”, para um dos coordenadores da “Comissão dos Aposentados”, Nelson Moraes, marca o efetivo início da luta. “Fomos enganados, ludibriados e perdemos muito, mas muito de nossos direitos e vantagens trabalhistas ao confiarmos num Ato da Mesa Diretora”, declarou ele.
“Foi um baque para todos nós. Temos colegas em difícil situação financeira e de saúde, que foi agravada por essa decisão do novo presidente da Câmara, John Wayne. É lamentável tudo isso a essa altura da vida, mas vamos continuar buscando nossos direitos por nós e por eles”, concluiu Moraes.
