Várias irregularidades, como insuficiência de medicamentos, deterioração de parte do prédio e mobiliário, lavatórios danificados, superlotação e quantidade significativa de insetos, entre outras, foram observadas durante uma visita feita à Unidade de Pronto Atendimento do bairro da Sacramenta, na manhã desta quarta-feira (4), pela promotora de Justiça Elaine Castelo Branco e uma equipe técnica do Ministério Público do Pará.
A ausência de uma bomba de infusão para a administração segura de drogas vasoativas, no entanto, foi considerada a irregularidade mais grave pela equipe do Ministério Público, uma vez o fato compromete diretamente a segurança dos pacientes.
Também a equipe constatou medicamentos desprovidos de identificação para administração e recipientes para descarte de resíduos em desacordo com a legislação.
A titular das promotorias de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, com foco na saúde, esteve na UPA da Sacramenta, localizada na Avenida Doutor Freitas, acompanhada dos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do MP, Rodrigo Campos Oliveira, enfermeiro, e Maria de Lurdes de Carvalho Soares Almeida, assistente social.
De acordo com o MP, a visita teve como objetivo principal acompanhar o cumprimento das determinações estabelecidas em recomendação administrativa e procedimento administrativo, instaurado baseado nas sugestões apontadas no relatório técnico da equipe técnica, que visitou a unidade em 10 de novembro de 2022.
Promotora quer serviços de qualidade
A promotora Elaine Castelo Branco ressaltou a importância de garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde e o acesso dos cidadãos a serviços de qualidade e disse que o MP continuará monitorando de perto a situação da unidade de saúde na Sacramenta e tomará as medidas necessárias para garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que a população receba um atendimento adequado e seguro.
A administração da unidade de saúde da Sacramenta será notificada sobre as constatações feitas durante a visita, e promotora espera que medidas imediatas sejam tomadas para solucionar as questões apontadas.