Naufragou de vez, por inércia da empresa beneficiada – ela não executou a obra de R$ 46 milhões, prevista para ficar pronta e entregue em abril passado -, o contrato firmado em agosto de 2020 entre a prefeitura de Belém, durante a gestão do então prefeito Zenaldo Coutinho, e a empresa Roma Incorporadora, do empresário Rômulo Maiorana Júnior, conhecido por Rominho. Essa obra previa a reforma completa do Mercado de São Brás.
A Roma Incorporadora iria explorar o mercado durante os próximos 30 anos – o contrato encerraria somente em 2050 – por meio de Concessão de Direito de Uso do Bem Público. Em troca, ela ficaria responsável pelas obras de reforma, restauro e requalificação.
Um acordo extrajudicial cuja costura envolveu a Procuradoria Jurídica do Município, a Codem e advogados da empresa Roma, evitou que a prefeitura, agora sob a gestão de Edmilson Rodrigues, entrasse na Justiça para anular o contrato. O termo de rescisão foi assinado ontem entre as partes.
“Foi um acordo no qual não houve nenhuma contrapartida, nem do Município, nem da empresa. Com isso, evitou-se uma demanda judicial, o que foi bom para os dois lados”, afirmou ontem à noite ao Ver-o-Fato o prefeito Edmilson Rodrigues.
Segundo ele, o financiamento para a obra virá da Caixa Econômica Federal. “Como o mercado não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), apenas pela prefeitura de Belém e pelo Estado, será mais fácil e menos burocrático começar a obra”, resumiu o prefeito.
O distrato assinado ontem por meio de acordo visa garantir a dignidade do patrimônio público e para que não houvesse maior demora no início efetivo de recuperação desse bem tão importante para a capital paraense.
O coordenador jurídico da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Ronaldo Valezi, esclareceu que o distrato se deu “após a instrução de processo administrativo e respeito ao contraditório e ampla defesa”.
Valezi disse que após a análise conjunta entre as partes foi concluída a “impossibilidade da continuidade do contrato e como ajuste entre ambas as partes decidimos pelo distrato de forma consensual”.
O presidente do grupo Roma, Romulo Maiorana Júnior, afirmou durante a assinatura, que é “uma honra devolver o projeto para uma prefeitura competente, ela vai entregar uma obra-prima a Belém, que vai ficar como se fosse uma coroa da cidade.
Novo projeto, sem ônus
Edmilson disse que o mercado e toda a área que dele faz parte serão revitalizados e requalificados, tornando um complexo moderno com áreas de lazer e convivência, restaurantes e novos espaços para os cerca de 330 pequenos comerciantes que atuam no local.
“A nossa maior preocupação é com a manutenção dos trabalhadores que há anos tiram o sustento de suas famílias das atividades que realizam no local”, resumiu o prefeito. Edmilson revelou que o projeto prevê um estacionamento subterrâneo na área para 350 carros. O projeto é uma doação do arquiteto Aurélio Meira à prefeitura de Belém e deve ser executado por meio de nova licitação.
De construção imponente, que data do período áureo da borracha, mais precisamente do ano de 1911, o Mercado de São Brás, localizado na área central de Belém, possui 3.300 metros quadrados e é um importante polo econômico para a capital do estado, pois nele se concentram centenas de pequenos comerciantes.