Auxílio emergencial: Brasil é referência internacional em transferência de renda

O Brasil foi um dos convidados a participar da reunião anual realizada pelo Banco Mundial, que ocorreu na última quinta-feira, por videoconferência, para compartilhar as boas práticas realizadas pelo governo federal durante a pandemia causada pela Covid-19. O Auxílio Emergencial foi considerado um dos melhores e mais efetivos programas de transferência de renda à população, e por isso se tornou referência internacional.

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio José Barreto, foi escolhido para representar o Brasil e apresentar as políticas públicas desenvolvidas pelo país para minimizar os efeitos da pandemia. Representantes de Egito, Indonésia, Nigéria, Ruanda e Noruega também participaram. A reunião ainda contou com a participação do presidente da Divisão de Crescimento Global e Oportunidades da Fundação Bill e Melinda Gates, Rodger Voorhies.

O Auxílio Emergencial, pago a 67,8 milhões de pessoas, impactou mais da metade da população, chegando a 126,5 milhões de brasileiros. Barreto destacou a agilidade do processo de construção da política pública diante do avanço da pandemia no Brasil e a sua assertividade em chegar a quem mais precisava.

“Não foi fácil a tomada de decisão. Sabíamos que precisávamos atingir o maior número de pessoas e, para isso, estabelecemos um modelo de rede de proteção e de transferência direta de recursos. Ousamos apostar em um aplicativo para cadastrarmos o maior número de brasileiros e, também, atualizarmos nossas bases de dados. De maneira inédita, começamos o pagamento aos primeiros 10 milhões de brasileiros em apenas uma semana após o início desta ação.”

Barreto ressaltou o investimento do governo brasileiro em toda a rede de proteção social, que ultrapassou os 200 bilhões de reais em um período de nove meses – intervalo de tempo mais crítico da pandemia no país. Além do Auxílio Emergencial, o governo federal investiu em benefícios para o capital de giro, criou programas de apoio às empresas para manter empregos e ofereceu recursos extras para estados e municípios.

Fusão de políticas

Durante a apresentação, o secretário ressaltou o uso da tecnologia para a implementação de políticas públicas e afirmou que todos os meios tecnológicos disponíveis foram utilizados para fazer o cruzamento de dados e confirmar a entrega do benefício. A vice-presidente encarregada de questões de desenvolvimento humano do Banco Mundial, Mamta Murthi, parabenizou o Brasil pela iniciativa em inovação e destacou a efetividade do uso de um aplicativo para mapear cidadãos de um país com proporções continentais.

Barreto citou também os próximos passos em relação a políticas públicas sociais a serem implantadas em 2021, visto que o pagamento do Auxílio Emergencial terá fim em dezembro deste ano. “A partir da nossa experiência, estamos cientes de que o conjunto de políticas públicas se mostrou mais eficiente com o uso da tecnologia, pois dessa maneira as políticas foram mais focalizadas”, explica. “As 27 políticas públicas que temos serão fundidas em um único modelo e seguiremos usando recursos tecnológicos para mapear cada família e escolher qual a melhor política de emancipação, liberdade e apoio que se adequa àquele perfil. Em vez de entregarmos apenas um recurso, entregaremos uma plataforma. Dessa forma, as famílias beneficiadas terão um canal direto com o governo brasileiro.”, revela.

Efetividade em números

O Auxílio Emergencial do governo federal é apontado como responsável por reduzir a pobreza em 23,7% no país. Mais de 15 milhões de cidadãos saíram da linha da pobreza, ou seja, tiveram renda domiciliar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, o benefício foi capaz de evitar que 23,5 milhões de cidadãos entrassem nessa condição.

Os dados da PNAD Covid-19 do IBGE indicam que o valor médio do Auxílio Emergencial por domicílio foi aumentando mês a mês e chegou a R$ 901 por residência em agosto. O Brasil se destaca como um dos países que implantou medidas de apoio a trabalhadores informais, de crescimento horizontal (mais beneficiários) e vertical (aumentando o valor do benefício) de programas sociais de transferência de renda.

O governo brasileiro analisou mais de 153 milhões de cadastros, o que representa 72,5% da população. O investimento do Governo Federal para contemplar os 67,8 milhões de elegíveis é superior a R$ 223 bilhões.