Em mais uma reviravolta no polêmico processo judicial que envolve a mineradora canadense Belo Sun, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu ontem, 11, por unanimidade, que o licenciamento ambiental do projeto de extração de ouro, na Volta Grande do rio Xingu, não ficará mais nas mãos da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas). Quem deve assumir a tarefa é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Semas, em ações contestadas pelos movimentos sociais, sobretudo as comunidades indígenas e ribeirinhas da região, já havia emitido duas licenças, ambas suspensas pelo judiciário. Os canadenses da Belo Sun sofreram uma derrota e, obviamente, não gostaram da decisão dos desembargadores do TRF-1.
Com a federalização do caso, a decisão de ontem mexe mais uma vez num vespeiro ambiental. As comunidades indígenas afirmam que o projeto da Belo Sun é nocivo e provocará enormes impactos na área, como se já não bastasse as graves consequências da construção da hidrelétrica de Belo Monte, enfiada goela abaixo de todo o Pará pelo primeiro governo de Lula. Vale lembrar que foi o Ibama quem emitiu o licenciamento ambiental de Belo Monte.
Na véspera do julgamento de ontem, a Belo Sun emitiu nota aos jornais, portais de notícias e sites, atacando diversas Ongs, principalmente o Amazon Wacht, acusando-as de reproduzirem fake news “demonizando” a empresa e seu projeto mineral.
Segundo a empresa, essas Ongs lideradas pelo Amazon Watch “estão fazendo um esforço midiático enorme para influenciar o tribunal em tal decisão, reciclando e requentando muitas das mesmas alegações falsas já publicadas no passado sobre o projeto”.
Para o Amazon Watch, as detonações que a empresa pretende fazer comprometeriam a estrutura da hidrelétrica de Belo Monte. A canadense refuta o argumento e diz que isso é “sem sentido”. E mais: as detonações seriam feitas a mais de 40 km da usina.
Impacto nos indígenas
Ainda de acordo com a decisão do TRF-1, em seu trabalho o Ibama deve exigir a apresentação dos estudos de impacto sobre as comunidades indígenas, também conhecido por componente indígena, como em 2014 havia determinado a Justiça Federal em Altamira. Nessa decisão de 9 anos atrás também foi determinado a consulta prévia e informada às comunidades indígenas da Volta Grande, que querem a Belo Sun longe do Pará.
