O advogado criminalista paraense Carlos Couto Júnior foi indicado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Marco Aurélio Mello, que está se aposentando. A indicação de Couto a Bolsonaro foi feita durante a visita dele, na última sexta-feira, ao centro de convenções da Assembleia de Deus, que comemorava os 110 anos de fundação da igreja no Pará.
O nome do advogado, em análise no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão ligado diretamente ao presidente da República e onde já existem outros sete pleiteantes à vaga no STF, tem o aval da Convenção Apostólica do Brasil (Conab) e de mais três convenções ligadas a “igrejas humildes da Amazônia”, segundo nota da Conab enviada ao Ver-o-Fato.
Para a entidade religiosa, Couto Júnior reúne todas as condições exigidas para ocupar o cargo de ministro da mais alta corte brasileira. “Ele tem notório saber jurídico e reputação ilibada”, enfatiza a nota. Couto é filho do médico e ex-vereador de Belém, Carlos Couto, já falecido.
” Em 2017, o pastor e advogado, citando uma passagem bíblica do livro de Jó capítulo 38 3;5, ingressou com uma ação popular no supremo ACO- 2991 em que alertava sobre as construções de barragens e pedia que elas fossem inspecionadas. Infelizmente, a ação foi para o arquivo em 2018, e meses depois houve a tragédia de Brumadinho (MG)”, afirma a Conab.
Para o apóstolo João Paulo Pereira, presidente da entidade, a região Norte “precisa ser incluída e participar do centro das decisões no país. “Conhecemos a nossa realidade, temos megaprojetos aqui e precisamos participar da República com dignidade, pois os piores IDH’S do país sempre estão aqui. Precisamos ter mais Justiça na Amazônia. Somos também o berço do Pentecostes, onde nasceu a primeira Assembleia de Deus do Brasil”, enfatiza o líder religioso.
O advogado Carlos Alberto Oliveira do Couto Júnior é casado, 46 anos. Ele é formado pela UFPA em 2001 e iniciou sua vida acadêmica no setor criminal da Defensoria Pública do Estado do Pará no projeto Advocacia Solidária. Couto é advogado criminal há mais de 20 anos e já participou de diversos Tribunais do Júri na região oeste do Xingu, ilha do Marajó e outras regiões do estado.
Foi ainda coordenador geral do Banco do Cidadão, em Ananindeua, além de subprocurador geral da Assembleia Legislativa do Pará. Mais recentemente fez o curso da Adesg/Pa, tendo como um dos instrutores o então comandante militar do norte e atual comandante do Exército, general Paulo Sérgio. Como advogado das Convenções Pentecostais presta auxílio à Conab, Assembleia de Deus Boliviana no Brasil (Ieadbb), Convenção das Igrejas de Deus em Cristo (Conidec), além da Convenção Apostólica Social no Brasil e Exterior (Casbe), que assinaram a indicação do advogado, pleiteando a vaga para ele no STF.
Dois paraenses no Supremo
O Pará já teve dois ministros no Supremo Tribunal. O primeiro foi José Paulo de Figueiroa Nabuco de Araújo, que nasceu em Belém, em 1796, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1863. Ele foi Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), foi fidalgo da Casa Imperial, conselheiro, e ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1832), comendador da Ordem da Rosa e do Cruzeiro, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, etc.
O Supremo Tribunal de Justiça – que depois deu origem ao Supremo Tribunal Federal (STF), já na Velha República – foi criado pelo imperador Dom Pedro I, em 1828.
O segundo paraense no STF, mais recentemente, foi Carlos Alberto Menezes Direito, jurista, advogado, magistrado, professor e político. Menezes Direito foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e depois passou a integrar o STF. Foi nomeado pelo ex-presidente Lula, em 5 de setembro de 2007 e ficou no cargo até 1 de setembro de 2009. Portanto, 1 ano e 361 dias no cargo. Ele morreu de câncer durante o exercício do cargo.
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