O advogado José Vargas Junior, que foi preso por envolvimento no desaparecimento do presidente da Associação Regional de Pessoas com Epilepsia de Redenção e candidato a vereador nas últimas eleições, Cícero José Rodrigues de Souza, vai cumprir prisão domiciliar por decisão do Tribunal de Justiça do Pará.
Os desembargadores da seção de direito penal do TJPA, em sessão virtual realizada anteontem, determinaram que José Vargas, que estava preso em Redenção, que não dispõe de unidade de prisão especial, deve cumprir prisão domiciliar, considerando as prerrogativas reservadas aos advogados.
A defesa do advogado alegou a inexistência dos critérios autorizadores da prisão preventiva, considerando que não há a materialidade do crime, nem indícios de autoria.
Alegou ainda que o pedido de prisão decorreu de um áudio em WhatsApp, em que José Vargas teria feito piada acerca do fato do desaparecimento de Cícero Souza, e que o diálogo mantido na rede social teria sido apresentado fora do seu real contexto.
Ainda no mesmo processo, os desembargadores negaram habeas-corpus impetrado pela defesa do também advogado Marcelo Gomes Borges, também envolvido no caso, considerando que a ação seria no sentido de conversão da prisão temporária em domiciliar. A prisão temporária, no entanto, já havia sido convertida em preventiva.
Os fatos
Os dois advogados foram presos em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público, em Redenção, sudeste do Pará, durante a segunda fase da operação Lost, que investiga o desaparecimento do presidente da ONG. São quatro acusados que foram presos durante a investigação.
A polícia continua apurando o que teria acontecido com o candidato a vereador Cícero Souza, desaparecido desde o dia 20 de outubro de 2020. Segundo familiares, ele foi visto pela última vez saindo de um banco.
De acordo com a polícia, os trabalhos preliminares indicam que o fato pode ter relação com a Associação dos Epiléticos do Município de Redenção, que arrecadava cerca de R$ 1 milhão de verbas públicas.
Conforme o Ministério Público, as pessoas que foram presas até agora faziam parte de uma trama para tirar a vítima da presidência da organização, com o objetivo de assumir o controle da ONG e também das verbas públicas destinadas ao local.
Entre as pessoas presas está o advogado da ONG. Para a polícia, Cícero Souza foi destituído da presidência e o estatuto da organização foi modificado, para facilitar o acesso às verbas que a instituição receberia e essas mudanças aconteceram sem o consentimento da vítima, que desapareceu logo em seguida.
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