Tag: desembargadores

O Brasil assistiu, nesta quinta-feira (13), a mais um capítulo da sua crônica de desgraça moral: a Corte Especial do ...

O médico e ex-deputado estadual, Luiz Afonso Sefer, perdeu o recurso interposto no Tribunal de Justiça do Pará contra a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que dez desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ...

Belém amanheceu com intensa movimentação de policiais federais em residências e apartamentos de autoridades do estado, durante operação em conjunto ...

No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), 20 dos 26 desembargadores receberam em novembro um contracheque de mais de R$ ...

Houve mudança na composição da 3ª Seção de Direito Penal que deve fixar a dosimetria da pena a que foi ...

A internet oscilava na casa do ministro Francisco Falcão, na última quarta-feira, 17, quando ele decidiu, às 7h, ir à ...

A justiça do Pará impôs nova e contundente derrota à empresa Agropalma, acusada pelo Ministério Público de promover um festival ...

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou pedido de habeas corpus aos cabos da ...

Os desembargadores da seção de direito penal do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram a prisão temporária do policial militar David Rufino da Costa Silva, que ...