O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai conversar com aliados nesta sexta-feira (19) sobre a crise envolvendo o Congresso e o avanço das ‘pautas-bomba’ que podem travar as demandas do governo. O encontro emergencial foi convocado pelo presidente e um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ser uma das pautas.
Caso Lula opte por resolver essa questão conjuntamente, é possível que saia da reunião com uma resposta para Lira, que pediu agenda com o presidente via Rui Costa, ministro da Casa Civil, na última quarta-feira (17). Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva.
O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário. A reunião é encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil. Embora tenha agenda em São Paulo, ele também pode participar da reunião.
Entre as preocupações do Planalto está a PEC do Quinquênio. A Proposta de Emenda à Constituição concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Se aprovada, a PEC pode causar um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse nesta quinta-feira (18) que o governo vai trabalhar para adiar a votação da PEC do Quinquênio. O governo não está se preocupando com pautas de costume, que também estão avançando no Congresso. Por outro lado, o Planalto está atento à aprovação das “pautas-bomba”, que podem causar impacto fiscal nas contas públicas.
“Preocupação é o Senado”
Depois das últimas farpas trocadas entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados do deputado dizem que, em vez de ficar preocupada com a Câmara, a equipe do petista deveria tomar cuidado é com o Senado.
Segundo aliados de Lira, assessores do presidente passaram a semana dizendo que o presidente da Câmara teria feito ameaças contra o governo, mas foi a Comissão de Constituição e Justiça do Senado que aprovou uma proposta que pode gerar rombo de R$ 42 bilhões nas contas públicas.
O texto, que ainda tem de passar pelo plenário do Senado, cria um aumento de 5% para magistrados e procuradores a cada quinquênio, ou seja, a cada cinco anos. Nos cálculos do governo, essa proposta pode ter um efeito cascata e gerar um rombo fiscal. A expectativa da equipe de Lula é barrar a medida no plenário do Senado ou, então, só aprová-la com a definição da fonte de recursos.
Entenda ‘climão’ entre os três poderes em Brasília
Hoje, o presidente vai reunir ministros e líderes do governo no Congresso, Senado e Câmara exatamente para avaliar o clima ruim no Congresso e o risco de aprovação de medidas que possam representar derrotas para o Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, por sinal, pediu uma agenda com Lula para tratar da tensão dos últimos dias. Ele vai reclamar que o governo o elege como alvo, quando na Casa que comanda os projetos de interesse do presidente da República foram aprovados.