Coisas muito estranhas estão ocorrendo na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará. Em jogo, a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça, que precisa ser preenchida após a aposentadoria do desembargador Milton Nobre.
Nessa sequência de fatos esquisitos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi obrigado a desmentir a própria OAB sobre o pedido para o envio de urnas para a escolha dos seis candidatos mais votados da lista a ser enviada ao TJ para, na filtragem de votação, escolher três nomes a ser enviados ao governador, que nomeará o ungido.
O primeiro equívoco, oriundo da sede localizada no Largo da Trindade: a OAB declarou, por meio de seu presidente Eduardo Imbiriba, que pediu as urnas para o TRE. O TRE, porém, afirma que o pedido não foi feito. Um documento do TRE enviado ao Ver-o-Fato é a prova de que o tal pedido não ocorreu.
O atraso no pedido das urnas, que pelo visto nunca existiu, teria sido deliberado. E o motivo: seria favorecer o atual juiz do TRE, Diogo Conduru, que pretende concorrer ao desembargo, mas sob o guarda chuva protetor da cúpula da OAB, no caso o próprio Imbiriba.
Inicialmente tido como candidato do governador Helder Barbalho, o apoio do Palácio do Governo a Conduru foi descartado, garante a fonte, acrescentando que o juiz foi posto por Imbiriba estrategicamente na Presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para facilitar sua caminhada rumo ao desembargo.
E mais: o adiamento da votação do quinto para depois das eleições de outubro para Executivo e Legislativo, alegam os opositores da atual direção da OAB, seria parte de uma manobra para ganhar mais tempo e privilegiar Conduru.
Para entender o caso, se faz necessário dizer que em junho passado, durante entrevista ao jornal O Liberal, Eduardo Imbiriba justificava que não havia ainda realizado a eleição em razão de o TRE não ter liberado as urnas. Segundo Imbiriba, ele ainda aguardava a manifestação do Tribunal.
Mais adiante, arrematou o presidente: “não podemos realizar o processo sem o TRE disponibilizar urnas eletrônicas. E é um período atípico, teremos eleições gerais no país e estamos aguardando o TRE se manifestar sobre a disponibilidade das urnas. Afinal, sem elas não temos como realizar a consulta pública, caso seja necessário. Tem que ter cuidado para organizar e precisamos dessa informação antes do processo começar”
O advogado Sávio Barreto, que disputou a presidência em novembro do ano passado contra Imbiriba, procurou saber a verdade dos fatos e enviou ofício ao TRE para saber o que estava ocorrendo.
A resposta, assinada em 04 de julho pela presidente daquela corte, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, foi de que “a última solicitação de cessão de urnas eletrônicas realizada pela OAB ao TRE/PA, endereçada ao âmbito da SVE, ocorreu através do Ofício 1298575 datado de 18/05/2021. Conforme tratado no processo SEI 0004896-17.2021.6.14.8000, a Eleição foi para os cargos de 1º Presidente e 2º Presidente da Subseção, e ocorreu com sucesso em 18/11/2021”. O relato a Luzia Nadja foi de Dave Pinheiro da Silva, chefe da Seção.