É um país cheio de políticos espertos, que pensam que todo mundo é otário. Mas alguns se enganam e caem feio nas malhas da lei. Nesta manhã de quarta-feira, 30, a Polícia Federal – em mais uma daquela operações diárias que começam às 6 da manhã – desarticulou um esquema de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária, além de fraudes na aquisição de imóveis urbanos
O prejuízo causado em razão das supostas fraudes pode superar o montante de R$ 15 milhões. A ação da PF conta com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), na chamada “Operação Usurpare”, realizada no município de Confresa (MT).
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de Cuiabá, Confresa e Cáceres (MT). Mais de 30 policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.
As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na Operação Tapiraguaia. Descobriu-se fortuitamente que determinado agente político – Gaspar Lazari, ex-prefeito – da região de Confresa teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de mais de R$ 24 mil, parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de mais de R$ 8 milhões. Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000%.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao município de Confresa, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15 milhões. Dois servidores do Incra são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito. (Do Ver-o-Fato, com informações da Ascom da PF em Mato Grosso)
