Nesta quarta-feira, 12, o Promotor de Justiça titular de Santa Luzia do Pará, Daniel Mondego Figueiredo, ofereceu denúncia contra o proprietário e o responsável técnico de uma fazenda localizada na zona rural da cidade. Eles são acusados por prática de crimes ambientais pela pulverização aérea ilegal de agrotóxicos que atingiu propriedades de um acampamento próximo à fazenda.
O caso ocorreu do fim de janeiro ao início de fevereiro do ano passado. Um inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), após representação encaminhada pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
Após o registro, moradores do acampamento testemunharam ao Ministério Público do Pará (MPPA) que alguns trabalhadores rurais precisaram ser atendidos no sistema de saúde do local. Apresentavam sintomas como falta de ar, tontura, dor de cabeça, sensação de inchaço na língua e na face e desmaio.
Além de afetar as pessoas do acampamento, a pulverização aérea também atingiu as plantações do acampamento. Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município comprovaram e documentaram em relatório que, de fato, houve dano ambiental. O Centro de Perícias Renato Chaves (CPC) também concluiu a perícia a mesma constatação: “Várias plantas apresentavam características típicas de ter sido atingidas por pulverização de agrotóxicos, estando as mesmas queimadas e esturricadas e mortas, identificando algumas delas como sendo das espécies mandioca, bananeira, cajueiro, goiabeira, laranjeira, tangerina, limão, ingá, entre outras”.
O proprietário da fazenda e o responsável técnico, que é engenheiro agrônomo, devem responder à denúncia pelo lançamento de resíduo em desacordo com as exigências estabelecidas em regulamentos e pelo uso do produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente.
Texto: Evelin Paixão/ASCOM com informações da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Pará.
