Márcio Coimbra – cientista político *
O brasileiro trabalha cerca de um mês por ano apenas para pagar a conta da corrupção. O desvio de dinheiro público consome 8% de tudo que é arrecadado em nosso país. São números assustadores que explicam em grande parte as razões de nossa incapacidade de reação ao subdesenvolvimento que assola a nação há tanto tempo. Se o Brasil deseja sair desta espiral de atraso é fundamental que o combate à corrupção e o respeito às leis se tornem regra e deixem de ser apenas uma utopia ilusória.
Durante esta pandemia pudemos enxergar como é importante termos um sistema de saúde confiável e eficiente. Somente em 2020, a corrupção atingiu R＄ 1,48 bilhão dos recursos destinados ao combate à COVID-19. Entretanto, isto não é privilégio destes tempos estranhos. Máfia dos sanguessugas, dos vampiros, operação fatura exposta, os exemplos são inúmeros e vem de muito tempo, circulando por vários estados.
Com tantos recursos desviados, devemos nos perguntar quantas vidas poderiam ter sido salvas, quantos importantes tratamentos custeados, quantas crianças vacinadas, enquanto a corrupção drenava os recursos de sua real e mais importante finalidade.
Na educação não é diferente. As áreas de saúde e educação foram alvo de quase 70% dos esquemas de corrupção e fraude no uso de verba federal pelos municípios no período dos governos petistas, alvo de 247 operações policiais. No período houve fraude no uso de verbas em pelo menos 729 municípios ou 13% do total de cidades do País.
O prejuízo causado pela corrupção no período foi estimado em R＄ 4 bilhões. No governo Bolsonaro, com menor fiscalização, o controle frouxo abriu caminho para novas irregularidades, como já investigado pelo Congresso Nacional.
A corrupção também distorce as prioridades do governo. Por exemplo, entre os países de baixa renda, a parcela do orçamento destinada à educação e à saúde é um terço menor nos países mais corruptos. Ela também afeta a eficácia dos gastos sociais. Em países mais corruptos, os estudantes em idade escolar tiram notas piores nas provas. Esta é uma triste realidade que assola nosso país.
No índice da Transparência Internacional, o Brasil ficou abaixo da média da América Latina e mundial e distante da média dos países do G20 e da OCDE no tocante ao combate à corrupção. Seguimos atrás de países como Colômbia, Turquia e China, por exemplo. Segundo avaliação do órgão, no governo Bolsonaro, o país passa por um processo extremamente preocupante de desmanche de sua capacidade institucional para o enfrentamento da corrupção. A extinção da Lava Jato é um destes elementos.
O caminho para colocar o Brasil nos trilhos é simples, mas exige perseverança. Precisamos investir em níveis elevados de transparência e exame externo independente, reformar instituições, profissionalizar o serviço público, acompanhar o ritmo dos novos desafios à medida que a tecnologia e as oportunidades de delitos evoluem e aumentar a cooperação.
Reduzir a corrupção é um desafio que exige perseverança em muitas frentes, mas produz enormes dividendos. Começa com vontade política, o fortalecimento constante das instituições para promover a integridade e a responsabilidade, e a cooperação mundial. O combate à corrupção é instrumento essencial para mudarmos a face do Brasil. O mais importante passo na direção de um país mais justo para todos.
- Márcio Coimbra é Presidente da Fundação da Liberdade Econômica e Coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil e do Senado Federal
