SOLUÇÃO DE CONFLITOS – Tribunal de Justiça inaugura na UFPA centro de atendimento à população

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que prestará atendimento gratuito de conciliação e mediação de conflitos dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi inaugurado ontem. A vice-presidente do TJ, desembargadora Célia Regina Pinheiro, descerrou a placa de inauguração ao lado do reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, na presença de outras autoridades do judiciário, professores e de alunos da instituição de ensino superior. 

O Cejusc funciona no prédio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito, que fica no Pavilhão J do Profissional. A  implantação do Cejusc na UFPA é resultado de um convênio entre essas instituições. O reitor destacou a importância do Cejusc para a UFPA, que confirma a excelência da instituição de ensino ao cumprir o papel social de produzir conhecimento e serviços para a comunidade. 

“A UFPA busca interagir com todos esses entes que se alinham com esse propósito, orientada pelo princípio de integração entre ensino, extensão e pesquisa. Desse modo, buscamos melhorar nosso ambiente de formação e alargar os horizontes de nossos alunos. A iniciativa de criação do Cejusc se alinha com essa perspectiva de atuação da universidade”, disse Tourinho.

O professor Alex Potiguar, coordenador do NPJ, explica que há anos o núcleo oferece a orientação e o acesso à justiça das pessoas mais necessitadas, mas o Cejusc tem a finalidade de tentar buscar soluções amigáveis aos conflitos, antes mesmo das ações serem ajuizadas. “Isso é muito interessante para a universidade porque ajuda na formação dos nossos alunos e ao, mesmo tempo, leva para a sociedade uma justiça mais célere e eficaz”, afirma. 

O Cejusc vai atuar na fase pré-processual, isto é, antes mesmo do processo ser formalizado, como também na esfera processual, quando processo já existe. Ainda, o centro vai atuar no campo da cidadania, promovendo palestras e oficinas para a comunidade. 

O diretor do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, professor José Benatti, ressalta que o Cejusc é mais um serviço oferecido à sociedade e que possibilitará a solução de conflitos de forma mais rápida. “Vai ser uma importante experiência para alunos e professores sobre a perspectiva de que nem tudo precisa ser resolvido com processo judicial, pois é possível chegar a um bom termo para superar problemas. É uma mudança metodológica e filosófica de superação dos conflitos sociais”.

“A estrutura é boa, já temos servidores que irão trabalhar aqui e tenho muita esperança de que aqui teremos sucesso”, comemorou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA, desembargadora Dahil Paraense. A nova unidade será coordenada pela juíza Josineide Pamplona, que contará com professores e alunos do NPJ do Curso de Direito, dois servidores do tribunal que atuarão no apoio e profissionais que atuarão como mediadores voluntários. 

Todo o corpo funcional será treinado pelo Nupemec. Dahil disse que a intenção é implantar todos os métodos alternativos de resolução de conflitos no Cejusc da UFPA: conciliação, mediação, negociação e constelação. Todos esses métodos servem para evitar a judicialização de ações. 

Também participaram da solenidade a coordenadora da comissão de Mediação e Conciliação do TJPA, juíza Antonieta Ferrari Miléo; advogada Tatiane Rodrigues de Vasconcelos, representante da Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará; os pró-reitores da UFPA de Administração, João Cauby de Almeida Júnior, de Extensão, Nelson José de Souza Júnior, e de Ensino, Edmar Tavares da Costa; e a diretora da Faculdade de Direito da UFPA, Profa Dra Valena Jacob; e a profa Dra Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, coordenadora de Ensino da Faculdade de direito da UFPA. Texto: Enize Vidigal.