Poder às comunidades pode ser proteção contra os danos causados por uma indústria predatória que põe vidas em risco pela ganância do lucro
Eventos recentes, como o colapso das barragens em Mariana e Brumadinho mostram que o setor de mineração precisa garantir mais transparência em suas atividades e informações. A população fica à mercê de um negócio multibilionário sem saber como se defender.
No contexto internacional e corporativo surge um conceito que dá força à movimentação popular, para que se possa defender dos maus gestores da mineração e de outros setores industriais. Chama-se “licença social”.
Nesse caso, o poder das comunidades locais emerge como um elemento fundamental para o desenvolvimento de novas estratégias na relação com mineradoras e empresas que atuam nesse segmento.
Entender este novo e dinâmico cenário se torna importante para que agências reguladoras e órgãos implementadores de políticas públicas possam responder adequadamente às necessidades atuais, considerando as preocupações das comunidades e o compromisso dos municípios, dos estados e da federação com o desenvolvimento sustentável do país.
Pensando nisso, a Universidade Federal do Pará (UFPA) promove em parceria com o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Centro Universitário da FEI, a Universidade de Alicante (Espanha) e a University of British Columbia (Canadá) o seminário internacional: Os desafios da Licença Social para Operar no setor de mineração em contextos de vulnerabilidade social.
O seminário é coordenado pela professora de economia Maria Amélia Enriquez, doutora em desenvolvimento regional e titular da UFPA. Maria Amélia já foi secretária de indústria, comércio e mineração do Estado e conhece o setor da mineração como poucos no Pará.
Além dela, o evento contará com as presenças dos professores Jacques Demajorovic, do PPGA do Centro Universitário da FEI, André Xavier, da Universidade de British Columbia, e Antonio Aledo, da Universidade de Alicante, que debaterão como fortalecer o controle social dos projetos de mineração por parte de comunidades em contextos de vulnerabilidade.
“A licença social não é estabelecida por lei, é um conceito que tem reverberação no meio corporativo, e que só funciona se há o empoderamento e a participação da comunidade. O papel da universidade é fornecer elementos para esse debate e para o conhecimento das comunidades”, explica Maria Amélia Enriquez, com exclusividade ao Ver-o-Fato.
O evento também contará com a presença de grupos de pesquisa como o MinAmazônia, Gepid, PPGGP entre outros. A entrada é gratuita e o seminário acontecerá nesta terça-feira, 10, das 8h30 às 13h30 no Centro de Internacionalização da UFPA (Bloco G, Campus Guamá, Belém).
PROGRAMA
8h30 – Credenciamento
8h45 – Abertura – Pro-Reitoria de Relações Internacionais – Prointer . 9h00 – Maria Amelia Enríquez – Panorama da mineração no Estado do Pará e seus efeitos socioeconômicos (30 m)
9h30 – Jacques Demajorovic. A Licença Social para Operar em Contextos de Vulnerabilidade: reflexões a partir dos casos da Samarco e Brumadinho (40 m).
10h10-10h30 – Intervalo
10h30 – Antônio Aledo. Metodologia de Avaliação de Impacto Social (AIS) no contexto de Parauapebas (40 M)
11h10 – André Xavier. Monitoramento da Mineração (40 m)
11h50-12h30 – Comentários MinAmazônia, GEPID e INESC
12h30 – 12h30 – Debate com os participantes
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