Uma recente onda de processos e notificações extrajudiciais contra pequenas empreendedoras, especialmente confeiteiras, que produzem bolos com o tema de times de futebol está gerando polêmica em várias regiões do Brasil. Casos de notificações foram registrados no Ceará, Bahia e Goiás, onde profissionais foram acusadas de violação de direitos autorais por utilizarem escudos e logotipos de clubes em seus produtos sem licença.
Em Salvador, uma confeiteira do bairro Pau da Lima foi notificada pelo Esporte Clube Vitória após criar uma decoração de aniversário com o tema do time. Além da notificação, ela teve sua conta no Instagram derrubada e foi multada em cerca de R$ 1.600, valor que ela não tinha condições de arcar, já que sua renda mensal não chegava a um salário mínimo. Apesar de tentar um acordo para remover as publicações e continuar seu trabalho, ela foi informada de que precisaria pagar a multa para reaver sua conta e regularizar sua situação.
O caso da confeiteira de Salvador não é isolado. Em várias partes do Brasil, pequenos empreendedores, principalmente aqueles que trabalham com festas e decorações personalizadas, têm sido alvo de notificações semelhantes por parte de clubes de futebol. A questão central gira em torno da utilização não autorizada de marcas registradas, protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Advogados explicam que a lei abrange qualquer uso comercial de marcas, incluindo escudos de times em bolos, camisas, ou qualquer outro produto destinado à venda.
Em meio à polêmica, a advogada Patrícia Shimano destacou em suas redes sociais a seriedade dessas notificações, explicando que a violação de direitos autorais não se limita aos bolos de times de futebol, mas abrange qualquer produto que utilize imagens ou nomes de marcas sem a devida licença. A especialista enfatizou que notificações desse tipo não são novas e já afetam outros setores, como festas infantis e personagens licenciados.
Por outro lado, há exemplos de soluções alternativas. O Esporte Clube Vitória, citado em um dos casos, recentemente licenciou uma confeiteira de forma gratuita para que ela pudesse continuar a produzir bolos com o tema do time. A ação foi elogiada por torcedores, que pediram que outros clubes seguissem o exemplo. “Que os outros times sigam o exemplo do Meu Leão”, comentou um internauta, referindo-se ao gesto do clube baiano.
Essa situação tem levantado debates sobre a forma como os clubes de futebol, muitos deles grandes marcas, tratam pequenos empreendedores que utilizam suas imagens em trabalhos de baixa escala. Embora estejam protegidos legalmente, muitos sugerem que deveria haver mais diálogo e a criação de alternativas, como a concessão de licenças acessíveis para microempreendedores, que em muitos casos são fãs e ajudam a promover a marca do time.
Com a repercussão crescente nas redes sociais, vários internautas se manifestaram, tanto criticando os clubes pela postura rígida quanto apontando a necessidade de regularização do uso de marcas. “Por que não oferecer o licenciamento de forma mais acessível para quem trabalha em pequena escala?”, questionou um seguidor.
Enquanto o debate sobre o uso de marcas continua, a situação expõe a tensão entre a necessidade de proteger os direitos autorais e a realidade de empreendedores que, em muitos casos, veem seus trabalhos como uma forma de homenagear seus times do coração.
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