Diretores e conselheiros da AMB, durante dois dias, na capital do Pará, discutiram temas jurídicos e desafios da prestação jurisdicional
Maior entidade representativa da magistratura no mundo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que congrega 14 mil juízes – das Justiças Estadual, Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, além de ministros de Tribunais Superiores –, promoveu uma série de reuniões em Belém, ontem, 7, e nesta quinta-feira, 8.
Além de assuntos de interesse da carreira, os convidados discutiram proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e temas em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um dos tópicos abordados é o projeto de lei que reconhece a magistratura como atividade de risco, aprovado pelo Senado e que retornou à Câmara para análise das modificações realizadas.
“É essencial que os juízes tenham a segurança adequada para desempenhar suas funções com eficácia”, destaca o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.
Outra preocupação da entidade é a implementação da chamada “linguagem simples” no Poder Judiciário, que tem o objetivo de tornar mais compreensíveis ao público as decisões da Justiça.
“Essa é uma medida de democratização, que fará com que os serviços prestados sejam ainda mais efetivos”, complementou Mendes Júnior.
Além das reuniões estatutárias da AMB, houve encontros do Conselho Fiscal, do Conselho Executivo e do Conselho de Representantes, e também das Coordenadorias da Justiça Estadual, dos Aposentados, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Militar
