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O Ministério Público
Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
enviaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) notificação em que é recomendada a suspensão das atividades da
mineradora Imerys em Barcarena, no nordeste paraense. A suspensão deve vigorar até
que a Imerys tome providências para evitar novos vazamentos de rejeitos
de minérios, recomenda o MP. O mais recente vazamento ocorreu em 29 de
outubro.
Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
enviaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) notificação em que é recomendada a suspensão das atividades da
mineradora Imerys em Barcarena, no nordeste paraense. A suspensão deve vigorar até
que a Imerys tome providências para evitar novos vazamentos de rejeitos
de minérios, recomenda o MP. O mais recente vazamento ocorreu em 29 de
outubro.
A recomendação foi encaminhada à Semas nesta sexta-feira, 25
de novembro. Assim que receber o documento a secretaria terá três dias
úteis para suspender as atividades da Imerys. Se a suspensão não for
implementada, o MP pode tomar outras providências que considerar
cabíveis, e inclusive levar o caso à Justiça.
de novembro. Assim que receber o documento a secretaria terá três dias
úteis para suspender as atividades da Imerys. Se a suspensão não for
implementada, o MP pode tomar outras providências que considerar
cabíveis, e inclusive levar o caso à Justiça.
Atendida a recomendação, são três as providências necessárias para a reativação dos trabalhos da Imerys em Barcarena. A primeira é que um
representante legal da empresa se apresente à Semas e informe quais
medidas a mineradora irá adotar para evitar novos vazamentos.
representante legal da empresa se apresente à Semas e informe quais
medidas a mineradora irá adotar para evitar novos vazamentos.
A segunda medida é que a
empresa forneça informações completas sobre as causas e consequências do
último vazamento – com provas da veracidade dessas informações.
empresa forneça informações completas sobre as causas e consequências do
último vazamento – com provas da veracidade dessas informações.
Por fim, deve ser realizada
auditoria independente que aponte que a Imerys está apta a operar de
maneira segura. E, caso a auditoria vier a indicar a adoção de medidas
consideradas necessárias, é preciso que a adoção dessas medidas seja
comprovada.
auditoria independente que aponte que a Imerys está apta a operar de
maneira segura. E, caso a auditoria vier a indicar a adoção de medidas
consideradas necessárias, é preciso que a adoção dessas medidas seja
comprovada.
O MP recomenda que a
auditoria seja realizada em todas as instalações da mineradora em
Barcarena por empresa com padrão de certificação e aprovada pela Semas.
auditoria seja realizada em todas as instalações da mineradora em
Barcarena por empresa com padrão de certificação e aprovada pela Semas.
Informações falsas – Os representantes do MPPA e MPF
destacam na recomendação que a mineradora “tem se notabilizado por se
envolver em desastres ambientais com inaceitável frequência nos últimos
anos, com a presença de caulim [argila utilizada na indústria cerâmica,
de tinta e de papel] em 42% dos acidentes ambientais registrados”.
destacam na recomendação que a mineradora “tem se notabilizado por se
envolver em desastres ambientais com inaceitável frequência nos últimos
anos, com a presença de caulim [argila utilizada na indústria cerâmica,
de tinta e de papel] em 42% dos acidentes ambientais registrados”.
Para os membros do MP, esse
fato leva à conclusão de que a Imerys possui sérios problemas
operacionais, já que não consegue garantir um nível minimamente
aceitável de segurança em suas atividades.
fato leva à conclusão de que a Imerys possui sérios problemas
operacionais, já que não consegue garantir um nível minimamente
aceitável de segurança em suas atividades.
Além disso, o MP critica a
postura da empresa de prestar informações falsas a autoridades. “Ao se
manifestar perante as autoridades públicas acerca do vazamento ocorrido
em 29 de outubro de 2016, a empresa Imerys, reiterando postura já
demonstrada em ocasiões anteriores, apresentou informações falsas acerca
das causas e consequências do vazamento, o que agrava o problema da
falta de confiabilidade acerca das condições de sua operação”.
postura da empresa de prestar informações falsas a autoridades. “Ao se
manifestar perante as autoridades públicas acerca do vazamento ocorrido
em 29 de outubro de 2016, a empresa Imerys, reiterando postura já
demonstrada em ocasiões anteriores, apresentou informações falsas acerca
das causas e consequências do vazamento, o que agrava o problema da
falta de confiabilidade acerca das condições de sua operação”.
Para demonstrar a falsidade
das informações prestadas pela empresa, o MP enviou à Semas, juntamente
com a recomendação, documento com o comparativo entre o que os
representantes da Imerys disseram a instituições públicas e o que
peritos do MPF e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico de Barcarena verificaram no local do último
vazamento.
das informações prestadas pela empresa, o MP enviou à Semas, juntamente
com a recomendação, documento com o comparativo entre o que os
representantes da Imerys disseram a instituições públicas e o que
peritos do MPF e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Econômico de Barcarena verificaram no local do último
vazamento.
Histórico – Em 25 de
outubro, quatro dias antes do último vazamento, o MPPA e o MPF entraram
na Justiça com ação que pede a determinação de providências urgentes
para possibilitar que a população de Barcarena tenha acesso a água
potável, tendo em vista pesquisa que apontou contaminação da água
atualmente fornecida.
outubro, quatro dias antes do último vazamento, o MPPA e o MPF entraram
na Justiça com ação que pede a determinação de providências urgentes
para possibilitar que a população de Barcarena tenha acesso a água
potável, tendo em vista pesquisa que apontou contaminação da água
atualmente fornecida.
Na ação o MP registrou
indícios de que a contaminação da água está ligada à série de acidentes
ambientais no município, e apresentou uma lista com alguns dos acidentes
tornados públicos. Os acidentes diretamente ligados à Imerys apresentados na ação são os seguintes:
indícios de que a contaminação da água está ligada à série de acidentes
ambientais no município, e apresentou uma lista com alguns dos acidentes
tornados públicos. Os acidentes diretamente ligados à Imerys apresentados na ação são os seguintes:
2004: vazamento de grande
proporção de material proveniente de bacias de rejeito na Imerys,
ocasionando contaminação dos igarapés Curuperê e Dendê;
proporção de material proveniente de bacias de rejeito na Imerys,
ocasionando contaminação dos igarapés Curuperê e Dendê;
2006: novo vazamento de material proveniente de bacias de rejeito na Imeyrs com nova contaminação dos cursos d’água;
2007: novo acidente
ambiental envolvendo rejeito da empresa Imerys, desta vez de proporção
ainda maior, atingindo até mesmo o rio Pará, o que gerou a assinatura de
TAC com o MPPA, além de inquérito policial;
ambiental envolvendo rejeito da empresa Imerys, desta vez de proporção
ainda maior, atingindo até mesmo o rio Pará, o que gerou a assinatura de
TAC com o MPPA, além de inquérito policial;
2011: rompimento de duto com efluentes ácidos da Imerys, atingindo, mais uma vez, os igarapés Curuperê e Dendê;
2012: mais um vazamento de material das bacias de rejeito da Imerys;
2014: novo vazamento de
rejeito da Imerys, o que chegou a ser objeto de ação cautelar ajuizada
pelo MPF e MPPA na Justiça Federal de Belém, tendo havido posterior
assinatura de TAC, que se encontra em fase de fiscalização do respectivo
cumprimento. Fontes: MPF e MPPA.
rejeito da Imerys, o que chegou a ser objeto de ação cautelar ajuizada
pelo MPF e MPPA na Justiça Federal de Belém, tendo havido posterior
assinatura de TAC, que se encontra em fase de fiscalização do respectivo
cumprimento. Fontes: MPF e MPPA.
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