ex-senador pelo Pará e ex-prefeito de Belém Duciomar Gomes da Costa
(PTB), e de bens de pessoas e empresas ligadas a ele. Costa é acusado
pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter coordenado esquema de
desvio de recursos públicos durante sua gestão na prefeitura.
em R$ 13,7 milhões, os bens foram relacionados nas ações judiciais
resultantes da operação Forte do Castelo, que no final de 2017 cumpriu
mandados de prisão preventiva ou condução coercitiva contra Duciomar
Costa e outros oito acusados por corrupção.
a venda de dois lotes urbanizados localizados em Belém, 13 salas
comerciais também localizadas na capital paraense, e uma fazenda em Nova
Timboteua, no nordeste do estado.
venda dos bens ficará depositado em juízo. Se os acusados forem
condenados, os recursos serão revertidos aos cofres públicos, para
ressarcimento dos desvios.
junho e agosto pelos juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira, Hind
Ghassan Kayath e Camila Martins Tonello.
Os lotes são os de números 7 e 8 do condomínio Cidade Cristal, na
avenida Baccarat, no bairro de Val-de-Cans. Cada lote tem 6,4 mil metros
quadrados e está avaliado em um mínimo de R$ 1,6 milhão.
salas comerciais estão localizadas no edifício Infinity Corporate
Center, no bairro do Marco, têm entre 33 e 72 metros quadrados e valem
entre R$ 285 mil e R$ 613 mil. No total, somam R$ 5,5 milhões.
lotes e as salas comerciais pertencem à empresa Sistema Brasileiro de
Construção (SBC). A construtora tem como sócias-proprietárias a
companheira de Duciomar Costa, Elaine Baia Pereira, e a irmã dela, Ilza
Baia Pereira.
no nome do ex-prefeito. O imóvel, que tem 713 hectares e está
localizado na rodovia PA 324, será leiloado com mais 2,6 mil cabeças de
gado em criação no local. O MPF estima que o leilão da área e do gado
arrecade cerca de R$ 5 milhões.
Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém por dois mandatos, de
2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de diversas irregularidades pelo
MPF. Ele responde a processos criminais, ações civis públicas e ações
de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de
diversos convênios federais, desde inclusão digital a obras de
recuperação do patrimônio histórico. No total, ele é réu em 19
processos, só na Justiça Federal.
foram abertos a partir de ações do MPF baseadas em provas coletadas
durante a operação Forte do Castelo. Durante as investigações, feitas
pelo MPF com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita
Federal, foi identificado que entre os projetos que tiveram recursos
desviados estão as obras do sistema BRT, de linhas de ônibus que
trafegam em corredores exclusivos, do Portal da Amazônia, de
revitalização da orla da capital paraense, e de exploração de gás metano
no aterro sanitário do Aurá. Fonte: MPF Pará
Processo nº
0009071-68.2018.4.01.3900 (leilão de salas comerciais e lotes
urbanizados) – 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Íntegra da decisão
Processo nº 1003314-13.2017.4.01.3900 (leilão de fazenda) – 2ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)
Íntegra da decisão de 05/06/2018, e íntegra da decisão de 27/07/2018
Acompanhamento processual
Discussion about this post