TSE cassa decisão de tribunal do Pará e mantém elegibilidade de ex-prefeito de Moju

Em uma grande reviravolta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou ontem procedente o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Moju, Deodoro Pantoja da Rocha, mais conhecido como “IéIé”, cassado do cargo pelo TRE-PA em julgamento realizado no dia 17 de abril de 2018.

O ministro Edson Fachin, relator do processo no TSE, acolheu a tese da defesa do ex-prefeito sobre a ilegalidade do julgamento ocorrido no TRE-PA, visto que a decisão que cassou o mandato de IéIé se deu por um placar apertado de 3×2, sem o voto da presidente da Corte Eleitoral, que estava presente na sessão de julgamento.

O voto de Fachin, foi acompanhado por todos os ministros do TSE. Segundo o advogado do caso, Alano Pinheiro, com a decisão do TSE, o ex-prefeito IéIé fica imediatamente elegível para concorrer a qualquer cargo eletivo.

Se a decisão tivesse ocorrido ainda na legislatura 2017-2020, o ex-prefeito de Moju retornaria imediatamente para o cargo para o qual foi eleito nas eleições municipais de 2016.