Justiça suspende resolução sobre aborto legal e reforça autonomia da família
Decisão atende pedido da senadora Damares Alves; Conanda tem 10 dias para enviar informações A Justiça Federal do Distrito Federal ...
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Tribunal Federal derruba perdão da dívida de R$ 300 milhões da Equatorial com os consumidores
TRF1 acata recurso do MPF contra perdão de dívidas da empresa, calculadas em R$ 300 milhões, por interrupções no fornecimento ...
Read morePrisão domiciliar a responsáveis por menores e pessoas com deficiência é regulamentada pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece ...
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Aumento dos casos de Covid-19 no Pará faz TRE proibir comícios, caminhadas, bandeiradas, etc, em campanha eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará determinou, nesta quinta-feira (5), que estão proibidos no Estado os atos presenciais de ...
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