MPF quer mudança em zoneamento ecológico- econômico do Pará para proteger recursos naturais
Alteração no zoneamento vai permitir que a área da Terra Indígena Munduruku e Apiaká, em processo de demarcação, seja reclassificada ...
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Tag: MPF recomenda
PARÁ – MPF quer suspender licença do Pedral do Lourenço por irregularidades
Ao conceder licença, Ibama ignorou falhas que até o próprio órgão tinha classificado como graves, aponta o MPF O Ministério ...
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MPF recomenda garantia de ensino a todas as aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Paragominas, no sudeste ...
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Fiscais da lei recomendam medidas para Alcoa pagar indenizações a assentados de Juruti
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram recomendação conjunta à mineradora Alcoa, ...
Read morePlanos de saúde: MPF recomenda cobertura para pessoas com autismo
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendação para que os planos de saúde ...
Read moreMPF recomenda reprovação de compra da Oi por Claro, Tim e Vivo
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que reprove a compra da Oi pela ...
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MPF quer que governo Helder suspenda licenças ambientais na Volta Grande do Xingu
Os processos de licenciamento ambiental de obras ou atividades de grande impacto na região da Volta Grande do Xingu devem ...
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