Mais poder terá o Supremo quanto maior for a Constituição
Fernando Facury Scaff - Professor de Direito * A dinâmica constitucional brasileira apresenta alguns paradoxos muito curiosos, que possivelmente não ...
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Tag: Constituição
Senado aprova fixar na Constituição piso mínimo de R$ 4.750 para enfermagem
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que ...
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Diretor da Abin diz que ministros do STF ‘estão resgatando o absolutismo’ e violando a Constituição
O diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem violado a ...
Read moreReeleição de Maia e Alcolumbre vai para o buraco, decide STF por 6 votos a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo barrar a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo ...
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