Paralisações de advertência por reajuste salarial e corte de gratificação estão ocorrendo na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Secretaria de Finanças (Sefin), órgãos da prefeitura de Belém, desde o começo da manhã desta sexta-feira. Nas duas secretarias, os serviços ao público não foram interrompidos, embora com reclamações de quem esperava atendimento.
No caso do corte de uma gratificação por regime especial de trabalho, que os servidores receberam por 10 anos seguidos ou 15 ininterruptos, um ofício foi enviado ontem, 26, a todos os órgãos da PMB pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), comunicando que essa gratificação, já incorporada à remuneração, foi declarada judicialmente inconstitucional em março passado e, portanto, será suspensa.
A ação judicial contra o pagamento da gratificação foi impetrada ainda durante a gestão do ex-prefeito, Zenaldo Coutinho (veja o ofício no final da matéria). Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Fazendários do município de Belém, Claudecir Moraes, os trabalhadores mais prejudicados, quando o assunto é reajuste salarial, são os que atuam como serviços gerais, motoristas e agentes administrativos.
Esses, diz Moraes, recebem apenas R$ 869, ou seja, abaixo do salário mínimo. Eles querem receber o atual mínimo, que é R$ 1.212. Moraes esclarece ainda que a depender do cargo, há uma gratificação de escolaridade, que vai de 20% a 100% e gratificação específica relacionada à arrecadação própria do município, outra reivindicação de pagamento.
Com a palavra, Sefin e Comus
O Ver-o-Fato pediu manifestação da área de comunicação da prefeitura e a resposta da Sefin foi a seguinte:
“A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa que o atendimento aos contribuintes ocorre normalmente, portanto, os trabalhos do órgão não foram afetados pela manifestação dos servidores.
Quanto às reivindicações de natureza salarial, estão sendo avaliadas na mesa permanente de negociação instituída pela gestão municipal com os sindicatos e as associações dos servidores da Prefeitura de Belém, desde o início de 2021.
A Sefin destaca também que aqueles que atuam no órgão, além da remuneração prevista na legislação municipal, recebem, ainda, uma gratificação pelo desenvolvimento das atividades fazendárias, avaliado a cada três meses, podendo variar de um período para outro. Dessa forma, a informação de corte na gratificação de servidores fazendários não procede”.
A Comus, por sua vez, divulgou a seguinte nota:
“A Prefeitura de Belém informa que vem realizando mesas de negociações, desde janeiro de 2021, com as entidades e as associações que representam os servidores municipais. Ainda na manhã desta sexta-feira, 27 de maio, acontece a segunda mesa geral de diálogo entre a administração municipal e os servidores, no Núcleo de Informática Educativa da Secretaria Municipal de Educação, no bairro da Batista Campos, como foi acordado com todas as centrais sindicais, para debater pautas como piso salarial e valorização do servidor”.
