Há projetos que fazem a diferença na vida das pessoas. Para quem está dentro de um cárcere, cumprindo pena, isso é ainda mais importante, porque resgata a auto-estima e a capacidade de dar a volta por cima, corrigindo erros do passado e trilhando rotas positivas para a reinserção na sociedade como ser humano melhor. E com o detalhe de aprender uma profissão para sustentar a família.
Nessa perspectiva, um projeto de psicoterapia de grupo, que visa a humanização no cárcere e da pena está fazendo sucesso em Redenção, no sul do Pará, servindo de modelo para todo o sistema penal paraense e, quiçá, brasileiro. Trata-se do Projeto Origami – Dobrando as Dores do Cárcere, de autoria do psicólogo Carlos Costa, recém chegado ao Pará com o intuito de fazer mestrado e doutorado em Psicologia na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Carlos Costa, com o projeto dele, que consiste na transformação de material reciclável em obras de arte, conquista cada vez mais adeptos entre os detentos da cadeia pública de Redenção. A adesão já alcança um sexto dos presos e deve aumentar neste ano de 2022, porque envolve a remição da pena imposta pela condenação judicial.
Ou seja, o tempo de quem estiver engajado do projeto será contado e abatido dos dias de condenação. Para muitos, cada dia a menos na cadeia é uma vitória, acrescida do fato de que, por meio do projeto Origami, voltará à família tendo aprendido uma alternativa de ganhar dinheiro honestamente.
A remição de pena é, no direito penal, o abatimento dos dias e horas trabalhadas do preso que cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, diminuindo, dessa forma, a condenação a qual ele foi sentenciado. Esse tempo remido contará para o livramento condicional.
” Na casa penal há três espécies de tortura. Vou usar a tortura porque é uma palavra forte. A primeira tortura é a privação de liberdade e quem determina isso não é a casa penal, é a justiça. O indivíduo está preso, porisso é chamado de PPL, pessoal privada de liberdade. A segunda espécie de tortura, agravada pela pandemia, é a falta de comunicação. Eles não têm informação aqui de fora, as visitas estão limitadas, estão sendo abertas agora, paulatinamente. E a terceira forma de tortura é estar num espaço trancado, sem fazer nada. Isso é ócio e o ócio mexe com a saúde mental”, esclarece Carlos Costa.
Para ele, a psicologia tem um “olhar diferenciado com relação ao trabalho que precisa ser feito dentro de uma casa penal” e foi assim que o projeto surgiu. É um custo barato e ao mesmo tempo gera a ocupação dos presos. Foram realizados cursos e diversas reuniões com duas turmas de 30 internos, que frequentam a biblioteca da unidade penal num trabalho de humanização que visa a ressocialização.
Costa relata que o projeto tem total apoio do diretor da unidade, Alécio Neto, além da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, Igreja Universal, Pastoral Carcerária, Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum e empresas privadas. “Esses parceiros deram os insumos, a matéria prima, e aí começamos a produzir as obras de arte. Começamos por ensinar a cortar o papel, a dobrar, enrolar e depois colar e aí começo a fazer desafios para os presos. Essa semana vamos criar uma coruja, para que vocês deem às esposas e às mães quando vierem visitá-los. Depois, vamos fazer um cachorro, um peixe, e assim por diante”.
Os presos se empolgaram e “compraram a ideia”, salienta Costa. As turmas engajadas no projeto se reúnem cinco vezes por semana, de 8 às 16 horas. “Eles aprendem uma arte, uma profissão, a desenvolver um trabalho em equipe e com a coordenação motora plena, além de atenção, foco e paciência”, salienta o psicólogo. Um cachorro, feito por eles, em exposição de trabalho no Fórum da Comarca, foi elaborado com 100 mil peças. Os presos já fizeram quatro cachorros e o resultado, além de outras dezenas de peças artísticas, encanta as pessoas, adultos e crianças.
Costa observou que muitos presos sairam do convívio social por “falta de paciência”, ao praticar deslizes na vida que os fizeram ir parar na cadeia. “Um momento, de repente, deu a louca na cabeça. Com esse projeto, eles também aprendem a ter controle sobre suas emoções, a ter paciência, resiliência”, ensina o psicólogo.
Por enquanto, o trabalho não é comercializado, apenas doado às instituições parceiras. Para que os presos ganhassem algum dinheiro pelas obras que produzem eles precisariam ter uma pessoa jurídica, um CNPJ. Isso, no momento, ainda não é possível.
Visita e elogios
Na sexta-feira, 18, a Cadeia Pública de Redenção (CPR) recebeu a ilustre visita do deputado federal Joaquim Passarinho, acompanhado do prefeito do município, Marcelo Borges, e do vereador Nilton César, que foram conhecer as melhorias de gestão administrativa implantadas pela Seap. Eles elogiaram a organização, higiene, prestação dos serviços, disciplina e procedimentos. E receberam do diretor e servidores agradecimentos pela verba destinada para a lavanderia, comprometendo-se a continuar com parcerias para o melhoramento do sistema carcerário.
Foram assertivos quanto aos benefícios do Projeto Origami, parabenizando o psicólogo Carlos Costa pela iniciativa. Os visitantes ainda ganharam peças de obras de arte como presente. E, por fim, convidaram o Projeto Origami para confeccionar a maquete do novo centro administrativo do município de Redenção. Joaquim Passarinho, comprometeu-se a oferecer uma moção de aplauso à CPR e ao Projeto Origami no Congresso Nacional, tal qual está sendo realizada pela Câmara Municipal de Redenção e Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Entenda o projeto
O Projeto Origami – Dobrando as Dores do Cárcere, é uma estratégia de psicoterapia de grupo realizada na Cadeia Pública de Redenção, pelo psicólogo da unidade Dr. Carlos Costa, envolvendo os presos naquela instituição, objetivando remição de pena. O projeto foi iniciado em julho, e já conta com a participação de 1/6 dos presos, mas será ampliado em 2022 para dar oportunidade a outros custodiados.
Em outubro do apassado foi realizado em parceria com o Fórum da Comarca de Redenção, uma exposição no salão nobre do Fórum que envolveu as autoridades judiciárias daquela comarca além da OAB, MP e convidados da comunidade. Dentre outras habilidades, o projeto busca desenvolver a capacidade de concentração, raciocínio, coordenação motora fina, memorização, resiliência e habilidades sociais de convivência e comunicação dos apenados, além de contribuir com o processo de humanização e ressocialização dos custodiados.
A exposição contou com a presença do juiz diretor do Fórum da Comarca de Redenção, Haroldo da Fonseca; do Secretário Municipal de Educação, professor Vanderly Moreira; o diretor do Presídio de Redenção, delegado Alécio Janunes Neto; e apoiadores do projeto, como o juiz da Vara Criminal de Redenção, Bruno Aurelio Santos Carrijo.
“A iniciativa do projeto “Origami – Dobrando as Dores do Cárcere” é da Cadeia Pública de Redenção. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participa como parceiro do projeto por meio de doação de materiais para confecção das obras de arte, junto ao Ministério Público Estadual (MPPA), Defensoria Pública, Igreja Universal, Pastoral Carcerária, Secretaria Municipal de Educação e empresas particulares”, informou o dr. Haroldo.
Em Novembro a exposição das obras de artes produzidas na unidade, foi apresentada na sede da Prefeitura e na Câmara de vereadores de Redenção. Com amplo reconhecimento de todos os vereadores presentes, o progresso que a SEAP fez no sistema prisional, sendo considerado o melhor sistema prisional do país, foi destaque em todos os pronunciamentos naquela manhã.
“ A última vez que o presídio foi assunto nesta casa foi numa rebelião sangrenta em 2019, hoje nos alegra ver que a SEAP faz a diferença contribuindo com segurança pública do Pará”, discursou o vice presidente da Câmara, Denison Moreira. O prefeito Marcelo Borges disse que “A prefeitura de Redenção é parceira muito feliz de iniciativas como essa e podem continuar contando com a gente”, e destacou o empenho que o secretário Jarbas Vasconcelos tem feito para a reformulação do Sistema Prisional do Pará.
Em Dezembro em virtude das festividades natalinas, o projeto se dedicou a produzir árvores de natal, guirlandas e outros enfeites e presentes alusivos às festividades e presenteou centenas de famílias, servidores e autoridades com essas obras de arte, além de ornamentar a entrada da CPR com uma árvore natalina gigante para recepcionar os visitantes e representantes da OAB, MP, TJPA que além de frequentadores são parceiros fieis.
De acordo com o psicólogo Carlos Costa, que coordena o projeto, a nova postura do sistema prisional paraense foi adotada depois do estabelecimento do novo doutrinamento de segurança e humanização do cárcere, focado na ressocialização e reinserção do custodiado nos moldes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que é uma determinação de Jarbas Vasconcelos, secretário titular da SEAP e só foi possível graças ao incentivo incansável do Diretor da Unidade, Alécio Janunes Neto, que na culminância do Projeto na CPR parabenizou os servidores envolvidos e motivou os custodiados que fazem parte do projeto incentivando-os para 2022.
Vídeo sobre os trabalhos dos presos:
