Em nota divulgada nesta noite de segunda-feira, 23, a prefeitura de Belém se manifesta sobre a decisão da Justiça, que na tarde de hoje determinou a abertura do Atacadão Portal da Amazônia, que estava embargado pelo governo municipal. A nota da PMB é a seguinte:
” A Prefeitura Municipal de Belém informa que continuará exercendo sua competência de licenciamento urbanístico e ambiental do Atacadão, de acordo com a legislação vigente e a favor do interesse público, já que este empreendimento não dispõe de todas as licenças obrigatórias.
A decisão judicial será cumprida pela Prefeitura Municipal, após sua regular notificação, conforme estabelecido na liminar, respeitando a característica da decisão, a qual pode ser revista e modificada a qualquer momento pela justiça, inclusive a quando da análise do mérito.
Por fim, a Prefeitura reitera sua expectativa de que o Poder Judiciário apreciará o mérito com a necessária cautela e singularidade que a matéria requer”.