A Polícia Federal confirmou que a empresa, pertencente ao empresário Jamil Amorim, de Marabá, estaria extraindo manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.
A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (5) uma carga avaliada em quase R$ 30 milhões de manganês extraído ilegalmente no Pará. A ação faz parte da operação Dólos e foi realizada no Porto do Itaqui, na capital maranhense. A carga pertence ao empresário paraense Jamil Silva Amorim, envolvido em uma esquema poderoso de extração e exportação de minério.
Segundo a PF, a carga de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês seria transportada nesta quinta-feira (6) à China, a bordo de um navio mercante. A investigação apontou que a empresa, sediada em Marabá, no Pará, praticava irregularidades como a falta de pagamento de impostos e notas fiscais “esquentadas”, em nome de outra mineradora.
Em maio deste ano, a empresa teve a licença suspensa devido às práticas ilegais. A Polícia Federal confirmou que a empresa estaria extraindo manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.
O manganês apreendido ficará sob responsabilidade de empresa que opera no Porto do Itaqui, como depositária fiel, até que a Justiça defina o destino do minério.
No Pará, a prática da extração ilegal de minério é recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.
Entenda o esquema de Jamil Amorim
A carga de minério ilegal que seria embarcada para a China pelo porto de Itaqui, no Maranhão, sairia do Brasil nesta quinta-feira, 6. A PF chegou antes e apreendeu tudo. Ela seria embarcada no navio mercante Stellar Alazania, sem pagamento de impostos e com notas fiscais esquentadas em nome da mineradora Três Marias LTDA, de propriedade do empresário Jamil Silva Amorim, que já tem polos de exportação também em Marabá e no porto de Vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém.
Segundo matéria publicada pelo jornal A Província do Pará, muitas já foram as denúncias feitas sobre a extração ilegal de minério no Pará, mas os órgãos de fiscalização seguem inertes, buscando palco de atrações para COP 30, o que facilita acordos do tráfico mineral paraense e permitindo a impunidade aos olhos de todos.
O destemido empresário Jamil Silva Amorim, proprietário da empresa Mineracao Três Marias LTDA, segue comandando o esquema de tráfico e esquentamento diário de milhões de toneladas de minério de manganês, em uma mina a céu aberto, no município de Marabá, com a emissão de notas fiscais frias aprovadas pelo órgão fiscalizador e aos olhos de diversos órgãos oficiais que deveriam impedir a ação criminosa.
As 22.000 toneladas de minérios de manganês, extraídas ilegalmente, no Município de Marabá, que seguiram para o Estado do Maranhão com o uso de “Notas Frias” se encontram, comprovadamente, no pátio de estocagem da empresa VLI Multimodal, estando, inclusive, já identificado no “LINE UP” do porto, em São Luís. O destino final é a China e o embarque já está programado para o próximo dia 06 de junho de 2024, no navio Stellar Alazania, que chegou a capital maranhense no dia 25 passado, sábado.
A quadrilha liderada por Jamil Silva Amorim já demonstrou não temer nem mesmo a Polícia Federal e deve contar com suporte do mais alto escalão institucional do Pará, já que o minério de manganês saiu pelo Terminal Ferroviário de Marabá sem qualquer interceptação e chegou no Maranhão ileso, ou seja, está com título minerário suspenso, licença ambiental suspensa e a ANM ja comprovou em relatório formal que a área licenciada está intacta.
DO ESQUEMA
De acordo com o levantamento feito, a exploração e o tráfico liderado por Jamil Silva Amorim ocorre desde o mês de janeiro. O empresário licenciou uma mina na Vila do Capistrano, aprovada pela SEMAS/PA, mas faz extração ilegal de minério em outra área, usando apenas a licença ambiental e as Notas Fiscais emitidas pela SEFA pra acobertar o produto ilegal.
O Ministério Público do Estado determinou a suspensão da licença, em decorrência da fraude, mas a SEMAS, fez a suspensão da licença por ouro motivo que não a extração ilegal do minério. A ANM mandou uma equipe na área da mina e já constatou que a área permanece intacta, sem qualquer movimentação de exploração, o que levou à suspensão do título minerário da empresa Mineracao Três Marias LTDA, já publicado no diário oficial. A SEFA suspendeu a inscrição estadual da empresa, mas, curiosamente, a inscrição estadual está válida novamente, tendo em vista que o investigado conta com um renomado escritório tributarista paraense, para suas manobras jurídicas.
O empresário age de forma a “ludibriar” as autoridades, fazendo transporte de minério ilegal para várias localidades, já que o Trevo do Peteca, em Barcarena, também está abarrotado de minério ilegal, de sua propriedade, no pátio da empresa Norte Empreendimentos, localizada na PA-481, Km 0, em Barcarena. Outro local de depósito de minério ilegal de manganês é o terminal ferroviário de Marabá, da Vale S/A, no cruzamento de Maraba Km 738 S/N. O minério também deve seguir destino para o Maranhão, pela ferrovia da VLI ate o dia 04/06/2024, com finalidade de exportação.
Demorados inquéritos apontam a investigação do caso, mas enquanto isso ocorre, as riquezas do Estado seguem nas mãos de sanguinários exploradores de minério paraense, que lucram com o descaso quanto ao esquema.